AMUSUH prioriza seus esforços no Congresso em apoio ao PLC 315/2009

O projeto de lei tratava da parcela pertencente aos estados e municípios do produto da CFURH.

Em visita ao Congresso Nacional, Membros da Diretoria da AMUSUH e da Equipe Técnica da Associação realizaram diversas audiências com parlamentares, em prol da conscientização dos congressistas em torno das demandas municipalistas mais urgentes.

A principal demanda da AMUSUH era expor aos parlamentares a importância do PLC 315/2009 para os municípios e quão necessária se fazia a sua aprovação.

Em audiência com o Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a AMUSUH aproveitou para lhe agradecer pelo empenho dedicado ao trâmite do PLS 525/2015, de sua autoria, que tramitou com celeridade na comissão que o apreciava e também no Plenário do Senado. Na Câmara, o projeto de lei foi denominado PLP 163/2015.

Na ocasião, a AMUSUH enfatizou com muita veemência a gravidade do PLS 405/2015 para os municípios e solicitou ao senador um parecer contrário à matéria. Foi também discutido o PLS 429/2015, que aumentava em 3% a CFURH em relação a aproveitamentos hidroelétricos na Bacia do Rio São Francisco, que se destinavam à revitalização do rio. O Senador Fernando Bezerra era relator da matéria.

Prefeitos são recebidos pelo Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 525/2015