AMUSUH FORMA GRUPO PARA DEBATER SOLUÇÕES PARA PROBLEMAS DECORRENTES DA LEI 12.783/2013

A formação do grupo de debate inclui gestores municipais e representantes de órgãos de governo para avaliarem conjuntamente as probabilidades e as medidas necessárias para estancar os impactos da Lei 12.783/2013 para os municípios.

O grupo de debate contou com as presenças do então Vice-Presidente da AMUSUH e Prefeito de Ilha Solteira (SP), Bento Sgarboza; da Secretária-Executiva da Associação, Terezinha Sperandio; dos Consultores Jurídicos João Barbosa Neto, do município de Delmiro Gouveia (AL); Artur Mattos, de Salvador (BA); e Odemes Bordini, de Ilha Solteira (SP).

Participaram, ainda, representantes da Assessoria Parlamentar do Ministério de Minas e Energia, da Equipe Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da Secretaria de Assuntos Federativos do Palácio do Planalto, além de Técnicos do Ministério da Fazenda e da sua Assessoria Econômica.