PARCERIA COM O MPA E ENCONTROS MUNICIPALISTAS
AMUSUH aproxima-se do então MPA e realiza encontros com os municípios geradores de energia, com foco na atividade econômica da mineração.
Em parceria com o então Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), a AMUSUH participou do I Seminário Nacional sobre Pesca e Aquicultura em Reservatórios, Energia, Alimento e Sustentabilidade. O encontro serviu para estreitar laços importantes com o MPA e possibilitou aproximar os municípios sedes de usinas hidroelétricas (MSU) de programas federais voltados para a atividade da pesca e da aquicultura nos lagos das usinas.
No mesmo ano, a AMUSUH, em parceria com a ANAMUP, promoveu um ciclo de debates sobre a conscientização dos MSU em relação à atividade da mineração, pois muitos desses municípios estão ligados à realidade da extração mineral.
A mineração em foco
Um desses encontros promovidos pelas duas entidades foi o evento: “O Municipalismo e as Perspectivas para 2011 – A Mineração em Foco”, que teve a finalidade de reunir representantes dos maiores municípios que realizam a extração mineral em seus territórios para informá-los acerca do novo marco regulatório da mineração.
Além dos assuntos concernentes à mineração no Brasil, foi abordado também o tema do Pré-Sal, no que se refere à divisão das receitas oriundas da extração do petróleo mineral. Além disso, tratou-se também da tramitação do então PLC 315/2009, que tratava do aumento dos valores referentes à CFRUH.
Como debatedores, participaram do evento o então Ministro de Relações Institucionais e Assuntos Federativos da Presidência da República, a Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas Energia, além de especialistas, consultores e professores universitários da área do setor mineral.
Quadro de programação regional
(Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores)
- 2011: 1ª Edição (Região Centro-Oeste): o evento foi realizado em Goiânia (GO).
- 2012: 2ª Edição (Região Sul): o evento foi realizado em Florianópolis (SC).
- 2012: 3ª Edição (Região Nordeste): o evento foi realizado em Salvador (BA).
- 2013: 4ª Edição (Região Sudeste): o evento foi realizado em Nova Lima (MG).
Audiência no Ministério da Pesca e da Aquicultura
1ª edição do evento, com realização em Goiânia