O Prefeito de Três Lagoas (MS) e Diretor de Relações Institucionais da AMUSUH, Ângelo Guerreiro, faz uma convocação para todos os prefeitos do País em prol da distribuição e do tramite do PL 2918/21 no Plenário do Senado Federal
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Nesta terça-feira (12/07), o Prefeito do Município de Três Lagoas (MS) e Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), Ângelo Guerreiro, gravou um vídeo que viralizou.
No vídeo, o Prefeito Ângelo Guerreiro convoca todos os prefeitos do Brasil para que mobilizem os senadores dos seus respectivos estados, a fim de ampliarem a interlocução com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), para que ele paute, distribua e tramita o importante Projeto de Lei 2918/2021, a demanda mais importante da AMUSUH atualmente.
Se transformado em lei, o PL vai propiciar uma mudança substancial na realidade da matriz energética hidrelétrica do País: a modernização da legislação que trata do repasse da Compensação Financeira da Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH), referente ao resultado da geração de energia hídrica em todo o Brasil, beneficiando os entes federados, principalmente os municípios.
Veja, a seguir, os trechos principais do vídeo.
“Venho até vocês, colegas prefeitos, para fazer um apelo para que intervenham, junto aos seus representantes, senadores e senadoras, e ao Presidente do Senado, para fazer tramitar o Projeto de Lei 2918/2021”.
“Esse projeto foi protocolado pela AMUSUH em agosto do ano passado e não caminhou. A aprovação do PL 2918 de 2021 vai corrigir uma legislação ultrapassada, que tem gerado um prejuízo de 111% no cálculo da CFURH”.
“Nossos municípios, colegas, estão deixando de arrecadar recursos importantes e que poderiam e podem ser usados para beneficiar toda a nossa população”.
“Em nome da AMUSUH, estamos pedindo aos senhores prefeitos que não encaminharam, ainda, para que enviem uma moção de apelo aos nossos representantes, senadores e senadoras, e ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitando urgência em distribuir e pautar o PL 2918/2021”.
“Precisamos do apoio e do comprometimento de todos os colegas, para que tenhamos êxito em mais esta solicitação”.
