Reuniões da AMUSUH no Senado Federal revelam em que ponto do trâmite legislativo está o PL 2918/21, o que propicia uma alentadora expectativa de que a matéria possa, enfim, ter prioridade entre as pautas do Plenário. Um requerimento do Senador Jaques Wagner, que solicita apreciação do PL pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, está impedindo a distribuição da matéria, que já se encontra no Plenário da Casa Legislativa
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
Na última quinta-feira (07/07), representantes da AMUSUH solicitaram e participaram de reuniões com Chefias de Gabinetes e Assessores Legislativos do Senado Federal. A intenção era apurar em que ponto do trâmite legislativo se encontra o Projeto de Lei (PL) 2918/21 e verificar o que era possível ser feito pela Casa Legislativa no sentido de apressar sua distribuição e votação pelo Plenário.
Segundo foi apurado nas reuniões, o que está causando um obstáculo à distribuição da matéria no Senado é um requerimento feito pelo Senador Jaques Wagner (PT/BA), em 10 de outubro do ano passado, por meio do qual o Parlamentar solicita que a matéria seja apreciada pela Comissão de Meio Ambiente. O PL já se encontra no Plenário, mas seu trâmite legislativo depende única e exclusivamente de despacho do Presidente do Senado, o Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Como o PL foi protocolado no Senado em pleno isolamento social imposto pelo advento da pandemia, o encaminhamento para o trâmite seria pelo Plenário do Senado, assim como todas as matérias protocoladas no mesmo período.
As reuniões do dia foram com as equipes legislativas do Senador Luis Carlos Heinze (que subscreveu o PL), com Joelson Pinheiro Meira, Assessor Especial de Jaques Wagner; Simone Mazer e Leila Amorim Gomes, Assessoras do Senador Jaques Wagner; José Roberto Leite de Matos, Secretário-Geral Adjunto da Mesa, dentre outras equipes legislativas e chefias de gabinete. Da parte da AMUSUH, estiveram presentes Terezinha Sperandio, Secretária-Executiva da Associação; Olmir Paulinho Benjamini, Prefeito do Município de Piratuba (SC) e Membro do Conselho Fiscal; Giovani Gelson Meneghel, Secretário de Administração e Finanças de Piratuba; e Maria Teresa Lima, Assessora de Administração e Finanças da AMUSUH.
Matéria de extrema importância
Na reunião com o Assessor Especial e a Equipe Legislativa do Senador Jaques Wagner, foi mostrado a todos o estudo da AMUSUH que mostra todo o montante que os entes federados estão deixando de ganhar devido à legislação ultrapassada. Todos acharam a matéria de extrema importância para o País e, especialmente, para os municípios. Como eles reafirmaram que a única alternativa para o PL ser efetivamente apreciado no Plenário só dependeria do Senador Rodrigo Pacheco, os representantes da AMUSUH se encaminharam para a Presidência do Senado.
Na ocasião, foram recebidos por José Roberto Leite de Matos, Secretário-Adjunto da Secretaria-Geral da Mesa, que lhes informou que seria apenas o caso de que o Presidente do Senado solicitasse a distribuição do PL e que caberia a um líder encaminhar a solicitação ao Senador Rodrigo Pacheco, para que dê prioridade à pauta no Plenário.
No mesmo dia, o Chefe de Gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, Claudio Pereira, garantiu à AMUSUH que o Senador irá intensificar ações junto ao Líder do Governo e aos Líderes dos Partidos para priorizar a pauta, a fim de um encaminhamento imediato da demanda.
Em uma das visitas realizadas, o Assessor Especial do Senador Jaques Wagner, Joelson Pinheiro Meira, elogiou muito o trabalho da AMUSUH e disse que o banco de dados da Associação está embasado de informações fidedignas para subsidiar os senadores. Em dado momento, o Prefeito do Município de Piratuba, Olmir Paulinho Benjamini, citou que “a aprovação do PL vai trazer a correção e a modernização da legislação que hoje está causando aos nossos municípios uma defasagem de 111,6% dos recursos que efetivamente os entes federados teriam a receber. Precisamos que esse PL tramite urgentemente no Senado Federal”, finalizou.
