Quinze prefeituras estiveram presentes na Oficina Regional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados – Edição Mato Grosso, que ocorreu em conjunto com o 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses, onde a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) apresentou a Agenda Legislativa 2014, que contém as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que causam impactos positivos e negativos aos municípios sedes de usinas e alagados.
Após a abertura da oficina, o consultor ambiental e diretor da EcoSystema, Dr. Ivan França e Souza em sua palestra “A Importância da Revisão do Plano Básico Ambiental”, destacou os principais aspectos positivos e negativos sobre o licenciamento ambiental e osimpactos que são causados, referente à implantação de projetos hidrelétricos nos municípios.
A Agenda Legislativa 2014 foi apresentada aos municípios presentes pela secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, que fez uma abordagem orçamentária detalhada dos ganhos que cada município Mato-grossense terá em caso de aprovação das proposições que tramitam no Congresso, em especial a PEC nº 406/2009 e o PLC nº 315/2009. “A oficina foi importante para conscientizar os municípios a lutar pelo fortalecimento do municipalismo, pressionando seus deputados e senadores a pleitearem a aprovação das proposições, bem como para rejeitar aquelas que impactam negativamente os municípios”, afirmou Terezinha.
A secretária-executiva ficou bastante satisfeita com o resultado da oficina. “Quinze prefeituras participaram. É um número relevante por se tratar de um evento paralelo dentro do 31° Encontro de Prefeitos Mato-grossenses. Espero que seja a primeira de outras oficinas que ainda estão por vir”, finalizou a secretária.
Por Fred Lima
Assessoria de Comunicação
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