O senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) é o novo relator da PLC 315/2009. A nova relatoria é fruto do intenso trabalho de articulação da AMUSUH e representa um passo importante e decisivo na busca pela aprovação da matéria.
“A expectativa é de conseguir um parecer favorável à proposição e, assim, garantir a aprovação em plenário”, explica a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.
O PLC 315/2009 faz parte da agenda legislativa 2014 da AMUSUH e é um dos temas da Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, em Brasília – DF, dias 25 e 26 de março. A iniciativa da entidade visa conscientizar os parlamentares sobre as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que impactam, positiva ou negativamente, os municípios sedes de usinas hidroelétricas, alagados e mineradores.
SAIBA MAIS – O PLC 315/2009, uma das principais bandeiras de atuação da AMUSUH, prevê o aumento da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos– CFURH destinada aos municípios sedes de usinas e alagados de 45% para 65%, incrementando a receita dos municípios em 44%. Se o projeto for aprovado, 725 municípios serão beneficiados.
*Bruna Lima, Assessoria de Comunicação AMUSUH
