A maior conquista da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas hidroelétricas e Alagados(AMUSUH) foi construída durante duas décadas sempre buscando o consenso político junto aos deputados, senadores e representantes do governo Federal. A instituição trabalhou com dados e levantamentos precisos para mostrar a pertinência social e econômica para a maior participação dos municípios na divisão da CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional destinados aos 729 municípios sede de usinas e alagados.
Imbuído de sensibilidade junto a AMUSUH, o secretário Nacional de Relações Institucionais, Marcelo Barbieri, reconheceu a importância deste avanço municipalista ao representar a Presidência da República na presença do prefeitos (as) e da diretoria da entidade. Assim, construiu-se o tão almejado momento político para a sanção deste aumento de tamanha grandeza social. “Acompanhei todo o processo político do PLC 315/2009 nas articulações entre os parlamentares e os representantes do governo e reconheço o trabalho de excelência desenvolvido pela AMUSUH. Também é preciso reconhecer o trabalho da secretária-executiva, Terezinha Sperandio, com quem me reuni várias vezes. Sem essa ação coletiva, sem a pressão dos prefeitos e da Associação não teríamos chegado até aqui. A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados também foi decisiva para unir as forças dos deputados e senadores. O tramite da matéria contou sempre com a sensibilidade e o espírito político e a unanimidade dos parlamentares da Câmara e a maioria do Senado”, explicou Barbieri.
“Fui prefeito por oito anos e sei o que representa esse aumento de receitas que chegará a partir desta grande conquista da Associação que organizou a força política dos prefeitos. Foi uma atuação coesa e sólida para garantir essa sanção. Essa é uma medida muito correta para os 729 municípios sedes de usinas e alagados”, afirmou o Secretário Nacional de Relações Institucionais da Presidência da República, Marcelo Barbieri.
O PLC 315/2009 se transformou na Lei 13.661 de 08/05/2018 e garante o aumento dos repasses da CFURH e dos Royalties da Itaipu Binacional a partir julho. Este incremento também beneficiará os 347 municípios que compõe a bacia hidrográfica do rio Paraná.
