A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados (AMUSUH) convoca todos os prefeitos (as) a se mobilizarem pela aprovação do projeto de lei que altera os critérios de distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinados aos 727 municípios. O PLC 315/2009 será votado na comissão de Constituição e Justiça do Senado na quarta-feira, dia 22. Após a aprovação na CCJ, a matéria seguirá diretamente para o Plenário mediante um acordo de líderes.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, o engajamento dos representantes municipais será determinante para a aprovação do projeto. “É fundamental a participação dos prefeitos para uma CFURH mais justa. Caros colegas sua presença e representatividade política é fundamental em Brasília no dia 21 para visitas e audiências junto aos senadores. Agora é a hora. Precisamos estar unidos. O PLC 315 só depende de nós. Contamos com a participação dos prefeitos (as)”, declarou Salmória.
O relator da matéria que aumenta a fatia da CFURH de 45% para 65% a compensação para os municipios, senador Cidinho Santos (PR-MT) leu a defesa do projeto no dia 8 e um pedido de vista coletivo postergou a análise desta matéria para o dia 22.
Assista ao convite feito pelo prefeito de Abdon Batista (SC) e presidente da AMUSUH, Lucimar Salmória
