A produção de pacu no lago da Itaipu Binacional faz parte de um projeto social que atinge 48 pescadores. Se fosse permitida a produção de tilapia, o projeto seria ainda maior. No Primeiro Seminário Aquicultura em Águas Públicas, promovido pela AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, a gerente da Divisão de Reservatórios da Itaipu Binancional, Carla Canzi defendeu a atualização da legislação para que a tilapia possa ser produzida no lago.
“A legislação não era clara. Não existia uma regulamentação para tanques-rede. A partir de 2003 houve uma política pública. É uma boa notícia ouvir que já estão revendo o decreto [4.895 de 25 de novembro de 2003]. Nosso programa foi desenvolvido para atender a comunidade pesqueira do lago. Temos 48 pescadores agregados ao programa que produzem 4,6 mil toneladas de pacu por no. Nossa grande dificuldade é que só podemos trabalhar com espécies nativas. Não se pode produzir tilapia no lago de Itaipu. Se a gente trabalhasse com esse peixe a nossa história seria outra. A legislação é um grande impedimento para a gente”, afirmou Carla.
Ainda segundo a gerente de Reservatórios, é preciso atualizar as leis do setor. “A legislação que regulamenta o uso do lago é lenta, é burocrática, assim como o uso da APP (Área de Proteção Permanente). Os pescadores precisam usar essa local para dar suporte ao seu cultivo de peixes. Tem que haver uma revisão desse arcabouço legal que está por trás do uso das águas da União”, afirmou Carla Canzi.
Em breve será apresentada a carta de reivindicações do Seminário.
Acesse o material da apresentação da gerente de Reservatórios, Carla Canzi: http://issuu.com/amusuhassociacao/docs/apresentac__a__o_carla_canzi_-_prod
