Com o objetivo de impulsionar o crescimento econômico e fortalecer a gestão fiscal nas regiões de usinas hidroelétricas, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) realizou, no mês de janeiro, duas videoconferências com municípios de Santa Catarina. As reuniões aconteceram nos dias 15 e 20 de janeiro.
No dia 15 de janeiro, a reunião aconteceu com as regiões diretamente envolvidas com as usinas de Machadinho, Campos Novos, Garibaldi e Barra Grande – os municipos de Anita Garibaldi, Celso Ramos, Cerro Negro, Campos Belos do Sul e Capão Alto.
O encontro do dia 20 focou nos municípios envolvidos pelo reservatório das usinas Hidroelétricas de Itá, localizada no Rio Uruguai. A reunião contou com a presença de assessores e gestores municipais de Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Itá e Peritiba.
Durante as videoconferências, foram debatidas soluções para otimizar a arrecadação e garantir os direitos dessas localidades.
Foco em Arrecadação e Crescimento Municipal
A pauta técnica abordou temas fundamentais para as finanças municipais, como a gestão da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e as conquistas históricas da AMUSUH na defesa dos municípios. Entre os principais pontos discutidos, destacaram-se:
- A cobrança de taxas de alvará de licença sobre áreas alagadas pelas concessionárias;
- Estratégias para a recuperação de créditos de ICMS, ISS e Imposto de Renda;
- A atuação da Associação na interlocução junto ao Congresso Nacional em relação a projetos de lei que tramitam no setor.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, enfatizou a necessidade de uma visão estratégica sobre os recursos naturais. “Não olhem para o lago apenas como uma paisagem. Ele deve ser visto como uma oportunidade real de aumentar a arrecadação. Existem diversas opções para o uso múltiplo das águas, como a aquicultura, o lazer e o turismo. Essas alternativas trazem prosperidade para os municípios e fortalecem o setor elétrico”, defendeu Sperandio.
Decisões Estratégicas e Crescimento
O fortalecimento da representatividade política foi outro pilar dos encontros. Os representantes da AMUSUH reforçaram a importância da união entre os gestores e realizaram o convite oficial para o Encontro Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, que acontecerá nos dias 10 e 11 de março, em Brasília. O evento reunirá prefeitos, prefeitas e gestores municipais de todo o país para consolidar a pauta municipalista na capital federal.
Suporte Especializado
A AMUSUH reafirma seu compromisso com os mais de 740 municípios sedes de hidroelétricas e alagados, oferecendo suporte personalizado por meio de consultores especializados em tributação, softwares de gestão e assessoria técnica.
Mais informações e agendamentos: Telefones: (61) 3224-4747 | (61) 99551-8922
