A AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) concluíram com sucesso um extenso ciclo de videoconferências estratégicas com municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa, que surgiu a partir da participação da AMUSUH na Expointer, em 5 de setembro, teve como objetivo central municiar prefeitos, líderes e funcionários das prefeituras com orientações, dados e dicas essenciais para aumentar a arrecadação de recursos.
“O ciclo de videoconferências foi uma singular oportunidade apresentada pela AMUSUH no sentido de aproximar os municípios-sede de usinas e alagados com a associação. Foi também uma oportunidade formidável de levar informações das mais variadas, entre elas as ameaças, oportunidades, bem como conhecer mais profundamente a Associação,” afirmou José Carlos Breda, diretor de comunicação da AMUSUH.
A Secretária Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, fez questão de frisar o diferencial das usinas hidroelétricas. “A energia gerada por usinas hidroelétricas é de fundamental valor para a sociedade, pois, diferentemente das energias eólicas e fotovoltaicas, é uma forma de gerar energia continuamente, independente de sol ou vento,” citou.
Pautas Centrais: Receitas Próprias, CFURH e Reforma Tributária
As reuniões concentraram-se em temas críticos para a saúde financeira dos municípios:
- CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos): Discussão sobre a desatualização da legislação e os descontos indevidos, além de ações para corrigir a defasagem nos repasses.
- Novas Receitas e Arrecadação: Explanação sobre como explorar o uso múltiplo dos lagos para a geração de novas fontes de recursos e como usufruir da cobrança de taxa de manutenção e funcionamento das áreas alagadas.
- Reforma Tributária: Orientações sobre o novo cenário legislativo para que os municípios se preparem e não sofram impactos negativos por desconhecimento das novas leis.
- Legislação Estratégica: Esclarecimentos sobre a importância da manutenção de leis de incentivo, como a votação do Veto Nº 03/2025, referente ao Projeto de Lei (PL) 576/2021, que estabelece o Marco Legal da Geração de Eólicas Offshore. Os prejuízos da derrubada do veto são inúmeros; dentre eles, a diminuição do repasse da compensação financeira. Além disso, a conta final para o consumidor irá inevitavelmente aumentar, gerando prejuízos para a população.
Municípios Participantes e Calendário de Encontros
O ciclo foi dividido em quatro videoconferências, abrangendo municípios que são sede das seguintes usinas:
| Videoconferência | Data | Usinas Envolvidas |
| 1ª | 25 de setembro | ITAÚBA, JACUÍ e PASSO REAL |
| 2ª | 02 de outubro | ITÁ – FOZ DO CHAPECÓ, PASSO FUNDO e MONJOLINHO |
| 3ª | 09 de outubro | BARRA GRANDE, DONA FRANCISCA, PASSO SÃO JOÃO e SÃO JOSÉ |
| 4ª | 10 de outubro | CASTRO ALVES, MONTE CLARO, 14 DE JULHO, CANASTRA, BUGRES e MACHADINHO |
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