A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) promoveu um encontro com lideranças municipais na Expointer, a maior feira de agronegócio da América Latina. O evento, realizado no dia 5 de setembro em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), teve como foco a discussão sobre novas formas de arrecadação e a defesa dos interesses das cidades-sede de usinas e alagados.
A abertura do encontro foi conduzida por Adriane Perin de Oliveira, presidente da FAMURS e prefeita do município de Nonoai. “Quero em nome da Terezinha e do prefeito Breda agradecer por esse momento especial. Esse é uma ocasião diferenciada para os prefeitos catarinenses e gaúchos. A Federação é parceira dessas iniciativas que impactam os municípios sedes de usinas e alagados”, enfatizou Adriane. Em seguida, o presidente da AMUSUH, Cassiano Maia, deu as boas-vindas aos participantes por meio de uma mensagem institucional em vídeo.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, ressaltou a parceria com a FAMURS para este encontro, visando unir os municípios do Rio Grande do Sul. Na ocasião, ela ministrou palestra sobre o histórico e as conquistas da associação. Durante a apresentação, ela abordou os impactos legislativos e esclareceu pontos importantes sobre a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), além de explanar sobre os vetos na lei das eólicas offshore.
José Carlos Breda, diretor de Comunicação da AMUSUH, destacou a importância da articulação junto aos entes governamentais. “A AMUSUH é uma entidade técnica, mas as decisões são políticas”, afirmou Breda, reforçando a necessidade da união entre as lideranças em prol dos municípios. “Eu sempre conclamo os municípios e friso a necessidade de participarem ativamente na associação.” Breda concluiu sua fala inicial ressaltando a relevância do encontro: “A participação da associação revisitou o conhecimento de questões importantes que os líderes municipais desconheciam.
Novas formas de arrecadação de recursos e Reforma Tributária
Carlos Alberto, consultor tributário e diretor da MC Consultoria Empresarial, iniciou sua palestra com a seguinte indagação: “Quantos aqui possuem conhecimento sobre o uso correto do código do município? Quantos aqui já ouviram falar sobre a taxa de alvará de funcionamento?”. O especialista mencionou que essa questão é desconhecida por inúmeros líderes municipais, pois a maioria dos municípios brasileiros recebe recursos, e poucos são aqueles que geram riquezas.
Já Reginaldo Alves, estatístico e especialista em Finanças Públicas da empresa Sigma, citou as ações que os municípios devem adotar para maximizar as receitas pós-Reforma Tributária, além de destacar a importância da implantação de Tecnologia Especializada em Finanças para a auditoria do VAF/ICMS/ISSQN/IRRF.
Reginaldo atua na área de sistema de gestão, monitoramento e auditoria do VAF/ICMS, o indicador utilizado pelos estados para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
Novas ações e parcerias
Adriane Perin de Oliveira, presidente da FAMURS e prefeita de Nonoai, encerrou o encontro destacando a importância do evento. Ela ressaltou que, a partir das discussões, surgiram soluções e encaminhamentos, como a criação de um grupo de trabalho para tratar das demandas dos municípios-sede de usinas e alagados.
“Ao todo, são 67 municípios que se encaixam nessa situação. Por isso, criaremos um grupo técnico na FAMURS visando cuidar das questões específicas dessas localidades, como a busca por novas possibilidades de receita”, afirmou Adriana.
AMUSUH na defesa dos municípios
A AMUSUH reafirma seu compromisso de manter-se firme e articulada na defesa dos municípios que geram energia e riqueza para o Brasil. A entidade trabalha para que essas conquistas se traduzam em melhorias concretas para a população, garantindo que as necessidades dos municípios-sede de usinas e áreas alagadas sejam ouvidas e atendidas.
