Terezinha Sperandio e Francisco Lourenço Borges Neto
Durante a reunião, os principais temas tratados foram a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e propostas de melhorias para o município. Como membro do Conselho dos Municípios Alagados, Francisco Neto demonstrou conhecimento sobre os problemas do segmento e destacou possíveis alterações na PL 2918/2021, que trata da modernização da compensação financeira pelas áreas alagadas. O trâmite benéfico da matéria no Congresso Nacional é de pleno interesse da AMUSUH e também do prefeito. Já a CFURH precisa de modernização e adequação às reais necessidades dos municípios.
Outra demanda é que a região de Tupaciagura possui uma área alagada de 207 km² ; ciente do fato, Neto questionou de que forma ele pode atualizar os códigos municipais para obter benefícios em prol dessa situação, ou seja, como efetuar a cobrança da taxa de funcionamento e localização das áreas alagadas.
O equilíbrio financeiro das contas com o fim do VAF/ICMS também foi tema da reunião. Após a reforma tributária, Neto busca alternativas para sanar essa importante questão. Além disso, o prefeito propôs o uso múltiplo das águas, visando trazer melhorias e formas de aproveitamento e prosperidade aos municípios que utilizam os lagos das usinas hidroelétricas. Essa demanda é de grande importância para a região e pode gerar benefícios significativos para o município.
Sobre a AMUSUH
A AMUSUH é uma entidade que representa os interesses dos municípios sedes de usinas hidrelétricas e alagados associados à entidade. A AMUSUH trabalha para promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que residem nos municípios associados.
