O encontro presencial da comitiva da AMUSUH com gestores públicos do município goiano faz parte de um projeto da entidade de aproximar a Associação dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e áreas alagadas. Na reunião, os representantes da AMUSUH apresentaram aos gestores alguns assuntos de interesse do município
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
No dia 10/04, a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, e o assessor executivo da Associação, Arthur Kunz Ferreira, se reuniram com o prefeito de Catalão (GO), Velomar Rios, juntamente com secretários municipais.
Após serem recebidos pelo prefeito, os representantes da Associação relembraram a trajetória de atuação e de batalhas da AMUSUH durante a gestão anterior do prefeito Velomar. No início da reunião, a comitiva da Associação realizou aos gestores uma apresentação sobre o histórico da AMUSUH e as conquistas que a entidade já havia propiciado para Catalão, como o aumento da CFURH, que, de 2017 a 2019, passou por um incremento de 81,81%, com ganhos reais para o município.
Em meio aos diversos pontos da pauta do encontro, a AMUSUH também ressaltou a relevância da união e da participação do município em apoio à tramitação do PL 2918/2021, que irá propiciar a modernização da legislação do setor hidroelétrico e uma CFURH mais justa para os entes federados.
Outro assunto tratado teve relação com o fomento de mais receitas para o município, a partir do uso múltiplo das águas da União, com a implementação de novas atividades geradoras de renda, como a aquicultura e o turismo. Em seguida, foi abordada no encontro a importância de que os gestores avaliassem o código tributário municipal, para que a prefeitura possa estar habilitada a realizar a cobrança de uma taxa pela localização e pelo funcionamento das áreas alagadas pelas usinas na região. O município é alagado pelas represas das usinas hidroelétricas de Serra do Facão (situada entre Catalão/GO e Davinópolis/GO) e de Emborcação (localizada em Araguari/MG).
A AMUSUH ainda repassou aos gestores municipais orientações sobre como agir para evitar os efeitos da Reforma Tributária, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2024, pondo fim ao VAF/ICMS, o que vai penalizar, sobretudo, os municípios produtores do País.
Em outro momento do encontro, a secretaria executiva da Associação, em nome do presidente da AMUSUH, Cassiano Maia, entregou ao prefeito Velomar o certificado de sua investidura como membro do Conselho Fiscal da AMUSUH, uma vez que, por conta de compromissos assumidos anteriormente, ele não pôde estar presente no evento de solenidade de posse do novo quadro dirigente da Associação, ocorrido no dia 11/03.
Ao fim da reunião, o prefeito se mostrou muito agradecido com a visita e ressaltou a importância do trabalho executado pela AMUSUH, reafirmando o seu compromisso de novamente atuar junto aos parlamentares goianos a favor da Associação, agora como conselheiro fiscal. Em seguida, ele fez questão de gravar um vídeo para a divulgação do encontro, junto com a secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.
