Nesta terça-feira (13/08), representantes da Associação de Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA) e a equipe técnica da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniram, no escritório da entidade municipalista, em Brasília (DF), com a finalidade de estreitar laços de cooperação mútua.
Durante a reunião, os representantes da ASEA, conhecedores da expertise da AMUSUH e cientes do reconhecimento que a entidade tem perante o Congresso Nacional e o Executivo Federal, explicaram que sua finalidade ali era buscar apoio político para que uma das principais reivindicações atuais do setor de regulação (a equiparação com carreiras de Estado) fosse atendida pelo Governo Federal.
Desde maio, servidores das 11 agências reguladoras do País têm realizado diversos encontros com representantes do Executivo Federal para o alinhamento de propostas de equiparação salarial e progressão em seus planos de carreira, mas a contraproposta do Palácio Planalto tem sido considerada muito aquém do que é reivindicado pelo setor de regulação, de modo que o consenso ainda não ocorreu.
Segundo os representantes da ASEA, a necessidade de mudança em seus planos de carreira é premente, tendo em vista que, por causa da falta de equiparação, a ANEEL sofre com uma constante e vertiginosa queda no seu quadro de servidores técnicos, o que vem inviabilizando processos de trabalho comuns da agência reguladora. Além disso, a reestruturação irá propiciar condições de mais recursos humanos para o setor de regulação, objetivando a ampliação e a liberação dos novos projetos, o que dará abertura a novos investimentos em políticas públicas, com a geração de mais empregos e renda, em benefício do próprio desenvolvimento do País.
A seguir, a equipe técnica da AMUSUH orientou os representantes da ASAE a respeito de onde buscar apoio à sua causa junto aos parlamentares no Congresso Nacional, além de tecer comentários sobre as divergências políticas entre a AMUSUH e a ANEEL, decorrentes do Projeto de Lei (PL) n° 2918/2021.
Representando a ASEA, participaram da reunião Benedito Cruz Gomes (membro da Diretoria-Executiva da ASEA e especialista da Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão da ANEEL) e João José da Silva Neto (analista administrativo da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado da ANEEL).
Por sua vez, representando a AMUSUH participaram do encontro Terezinha Sperandio (secretária-executiva), Arthur Kunz Ferreira (assessor-executivo), os consultores Márcio Bello e José Fábio de Moraes Jr. e Paulo Castro (assessor de comunicação).