A AMUSUH participou de uma nova audiência com a Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, desta vez para que os Assessores do MME possam avaliar com mais atenção detalhes técnicos sobre o estudo da Associação que deu origem ao PL 2918/21. Nova audiência com o Ministério está programada ainda para antes do fim do atual governo, para que os Analistas do MME possam emitir um parecer favorável e garantir um trâmite mais propício ao projeto de lei no Congresso Nacional
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
No dia 3 de novembro, a Equipe Técnica da AMUSUH participou de nova audiência com integrantes do Gabinete da Secretaria-Executiva (SE) do Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro teve o objetivo de esclarecer com os Analistas do MME detalhes técnicos solicitados no encontro anterior, ou seja, nota técnica sobre a energia gerada para o mercado e não capturada no cálculo da CFURH aos entes federados, razões que constam no Projeto de Lei 2918/21, a fim de que seu trâmite legislativo no Congresso Nacional conte com um parecer favorável dos Assessores do Ministério.
Durante a audiência, a Secretária-Executiva da AMUSUH (Terezinha Sperandio) e os Consultores da Associação (José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins) esclareceram algumas dúvidas da Equipe Técnica do Ministério. Após o debate, o Secretário-Executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida, ressaltou que o trabalho mais importante de todos em relação ao tema é aferir de maneira mais detalhada o montante do volume de energia hidroelétrica gerado no País, para que o cálculo da CFURH possa ser estimado com maior exatidão, até como uma forma de respeitar o princípio da transparência no mercado cativo e no mercado livre de energia hídrica no Brasil.
Ao fim do encontro, os representantes do MME se manifestaram no sentido de analisar mais detidamente os pormenores do estudo e das notas técnicas da AMUSUH que ainda não estão claros para eles. Para isso, será feita oportunamente uma videoconferência entre os Consultores José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins com os Analistas do MME, para que as fontes de informações e os cálculos decorrentes desses bancos de dados sejam comparados e tragam um consenso. Bem no fim do encontro, foi solicitada ao Secretário-Executivo uma audiência presencial entre membros da Diretoria e dos Conselhos da AMUSUH com o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para a data de 29 de novembro, dia em que a AMUSUH completa 29 anos de fundação. No encontro programado para o final do mês, estima-se que haja um parecer geral mais definido entre ambas as equipes. Além disso, a reunião agendada representa um ato político.
Da parte da AMUSUH, estiveram presentes na audiência a Secretária-Executiva da Associação, Terezinha Sperandio; o Assessor-Executivo, Arthur Kunz Ferreira; os Consultores José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins; e o Assessor de Comunicação, Paulo Henrique de Castro. Já do Ministério de Minas e Energia, participaram da audiência o Secretário-Executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida; o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, Gustavo Gonçalves Manfrim; o Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, Ricardo Takemitsu; o Assessor da Assessoria Especial em Assuntos Econômicos, Cassio Carvalho; a Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, Fabiana Cepeda; o Gerente de Projetos do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, Isaac Averbuch; o Diretor do Departamento de Planejamento Energético, Thiago Prado; e a Coordenadora-Geral da Conjur, Candice Costa.
