Blog da AMUSUH

ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DA AMUSUH

AMUSUH participa de videoconferência com Prefeitura de Castilho

O objetivo da reunião virtual foi apresentar ao procurador do município paulista e a membros da área tributária da prefeitura a alternativa de implementar uma nova receita municipal, a partir da cobrança de uma taxa pela localização e pelo funcionamento de áreas...

A AMUSUH e o prefeito de Paranaíta cumprem audiências

O gestor público do município mato-grossense esteve com a AMUSUH em busca de apoio político para a construção de uma infraestrutura energética básica no entorno de seu município que suporte o estabelecimento de novos empreendimentos comerciais e industriais em sua...

AMUSUH participa de lançamento de Boletim do MPA

O Boletim da Aquicultura em Águas da União 2023 aborda a importância da atividade pesqueira para o fomento de empregos e o desenvolvimento dos municípios, principalmente no atual momento de fim e início de novos mandatos de prefeitos no País  Paulo Castro...

COMUNICADO: AMUSUH informa a previsão de repasses da CFURH de outubro

  Segundo a ANEEL, os repasses da compensação financeira para as contas das prefeituras estão previstos para ocorrer até o dia 1º/11  Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Após contatos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a equipe técnica da Associação Nacional...

Municípios vão receber R$ 5 bilhões da repatriação

O governo federal vai apresentar uma MP (Medida Provisória) até o fim da semana para garantir aos municípios uma parte das multas por conta da repatriação de valores mantidos no exterior. Dezenas parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (14) com o ministro da...

MP 735 vai beneficiar centenas de municípios

A aprovação da Medida Provisória (MP) 735/2016 que aumenta 0,25% na parcela da CFURH (Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos) destinada aos estados e municípios e torna onerosa a prorrogação das concessões de PCHs (Pequenas Centrais Hidroelétricas) com...

Transferências Voluntárias do Governo Federal

Municípios atentos ao Sistema de Convênios para 2017 na execução das políticas públicas Os convênios entre os municípios e a União estão passando por uma série de aprimoramentos no sentido de aumentar e melhorar a qualidade destes repasses federais. Aumentar a...

Novas regras para CFURH começam a valer em dezembro

Foi sancionada nesta sexta-feira (18) a Medida Provisória do Setor Elétrico que, dentre diversos temas, garante atualizações para a CFURH (Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos) e para os royalties da Itaipu. A AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de...

AMUSUH vai fomentar parcerias entre municípios e o MAPA

Gerar renda por meio da produção de pescados em tanques-rede nos lagos das usinas, desenvolver o cooperativismo e diversos outros projetos são objetivos da AMUSUH (Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados) junto ao MAPA(Ministério da...

Perdas do VAF devem acabar em breve

O projeto de lei que vai estancar as perdas de receita do VAF (Valor Adicionado Fiscal) deve ser finalmente aprovado até o fim do mês. Nesta quarta-feira (9) o PLP 163/2015 foi aprovado por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos...

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