por Paulo Castro | maio 2, 2024 | Notícias
A segunda sessão pública sobre o tema na CMA do Senado Federal vai propiciar o necessário debate democrático sobre o projeto de lei, em prol de um consenso em torno do assunto, tão fundamental para os futuros caminhos da CFURH Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Está...
por Paulo Castro | abr 9, 2024 | Notícias
Projeto de lei vem para corrigir a legislação do setor hidroelétrico e garantir uma compensação financeira mais justa aos entes federados Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) O senador Nelsinho Trad (PSD/MS), relator do PL nº 2918/2021, convocou para hoje, terça-feira (09/04),...
por Paulo Castro | mar 21, 2024 | Notícias
A CMA do Senado aprovou o requerimento do senador Nelsinho Trad para a realização de um audiência pública, a fim de debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira no dia 9 de abril Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Foi aprovado ontem...
por Paulo Castro | mar 21, 2024 | Notícias
A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura orientou os participantes sobre os passos legais necessários para a flexibilização da legislação gaúcha em relação ao uso múltiplo das águas da União em represas de usinas hidroelétricas do referido estado Paulo...
por Paulo Castro | mar 18, 2024 | Notícias
Relator do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad apresenta à CMA do Senado um requerimento para a realização de audiência pública para debater o tema do PL 2918 com parlamentares, especialistas e a sociedade brasileira Paulo Castro (Ascom/AMUSUH) Será votada na...
