A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) está empenhada com todos os setores dos governos Federal, estaduais e municipais para diminuir as burocracias para viabilizar os usos múltiplos dos lagos das usinas. Com a secretaria de Aquicultura e Pesca do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a AMUSUH tem aprimorado as abordagens para identificar os gargalos do setor e levar desenvolvimento econômico e social para os 734 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados localizados em 21 estados da Federação.
O evento do dia 14 de agostos realizado com apoio do ministério do Turismo contou com a presença secretário-adjunto de Aquicultura e Pesca, João Crescêncio. Na ocasião, a AMUSUH apresentou o estudo do Cenário Atual do Marco Regulatório dos Usos Múltiplos das Águas de Reservatórios de Usinas Hidroelétricas visando somar forças com a Secretaria no processo de desburocratização da legislação do setor.
Para o secretário-adjunto, João Crescêncio, os potenciais das águas públicas são enormes, mas as regras precisam ser simplificadas para expandir os aproveitamentos.”Desburocratizar sem precarizar. A atividade de aquicultura nos lagos das usinas depende da cessão das águas públicas. Estamos agilizando os processos. Atualmente os eles duram de cinco a oito anos para regularizar. Agora estamos trabalhando com outros setores do Governo para diminuir esse prazo. A meta é diminuir o prazo para quatro anos para que a produção cresça cerca de 2,3 milhões de toneladas. Isso vai gerar emprego e renda nos municípios. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), temos 73 áreas em lagos de usinas hidroelétricas que podem gerar mais de quatro milhões de toneladas de pescados. Isso vai multiplicar por seis a atual produção do Brasil. A pesca esportiva também é outro foco pois movimenta muitos recursos nos municípios. Para isso, estamos melhorando o cadastramento de pescadores”, afirmou Crescêncio no evento de entrega oficial do estudo.
Os 41 mil quilômetros quadrados de áreas alagadas são a base para o desenvolvimento de diversas fontes de renda. A AMUSUH continuará atuando com afinco junto a todos os órgãos dos governos para que as leis e regras sejam atualizadas e assim propiciem investimentos que cheguem aos 42 milhões de brasileiros que vivem nesses municípios.
