Prefeitos que irão integrar o novo quadro dirigente da AMUSUH vieram à sede da Associação para se inteirar das pautas da entidade para o biênio 2025/2026 e buscar orientações sobre novas alternativas de renda para seus municípios
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
No dia 27 de fevereiro, o prefeito do município de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, e o prefeito do município de Machadinho (RS), Sidinei Lopes de Lima (o Sid), estiveram na sede da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), em Brasília (DF), e foram recebidos pela secretária executiva da entidade, Terezinha Sperandio. Na cerimônia de posse do novo quadro dirigente da AMUSUH, Breda assumirá o cargo de diretor de comunicação da Associação, enquanto Sidinei se tornará conselheiro dos municípios alagados.
O prefeito Breda foi à sede da AMUSUH principalmente para se inteirar sobre as metas da entidade no biênio 2025/2026, tais como a busca pela modernização da legislação do setor hidroelétrico para a garantia de uma CFURH mais justa para os municípios. Ele também buscou mais detalhes sobre a cerimônia de posse, que ocorrerá no dia 11 de março, às 15 horas, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no Setor de Indústrias Gráficas (SIG), em Brasília (DF).
Prefeito de primeiro mandato, Sidinei esteve no escritório da Associação especialmente para conhecer alternativas de novas fontes de receitas municipais, o que, aliás, compreende outra meta da AMUSUH para os municípios no biênio. Dentre tais alternativas, buscadas pela Associação, estão o uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas, para a implementação de atividades como a aquicultura; a busca pelas emendas parlamentares ativas de anos anteriores destinadas aos municípios; e a adequação dos códigos tributários municipais, de modo as prefeituras estejam habilitadas à cobrança de uma taxa pela localização e pelo funcionamento de áreas alagadas pelas hidroelétricas.
O prefeito Sidinei também buscou orientações sobre o VAF/ICMS, sobre o Imposto de Renda, sobre o Plano Básico Ambiental (PAB) do município e sobre alterações do Código Municipal Tributário de Machadinho.
