O aumento de 45% para 65% da fatia da CFRUH (Compensação Financeira Pela Utilização de Recursos Hídricos) destinada aos municípios vai exigir mobilização dos prefeitos(as) para convencerem os senadores a votarem a matéria diretamente no Plenário. Em palestra no Fórum Energia & Sustentabilidade realizado em Campos Novos (SC) no dia 02 de junho, a secretária-executiva da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados), Terezinha Sperandio, apresentou os números relativos ao Projeto de Lei da Câmara nº 315/2009 e fez um apelo para que os prefeitos(as) estejam em Brasília (DF) de 20 a 22 de junho para a concentração de força política para essa batalha.
“O PLC 315/2009 é a redenção das prefeituras. Se a compensação financeira pela exploração de minérios (CFEM) é de 65% para os municípios, por que a área alagada o percentual é de 45%? O senador Cidinho Santos (PR-MT), engajado com a realidade destes municípios, assumiu a relatoria do projeto na CCJ do Senado. O incremento dos repasses com a aprovação do PLC será muito importante para os municípios. Para os Estados, essa mudança da divisão da CFRUH não vai representar grandes impactos. Já para os municípios, os aumentos serão significativos”, afirmou Terezinha.
Ainda de acordo com a secretária-executiva, a tramitação do Projeto pode ser célere. “O PLC 315 está na Comissão de Constituição e Justiça e teria que passar por mais três comissões. Em tratativas com o Senador Cidinho Santos, tramitaremos este projeto por meio de requerimento de regime de urgência. Para isso, com assinaturas dos líderes dos partidos, o projeto vai direto para o Plenário em votação de turno único”, explicou Terezinha.
“O nosso papel agora é nos mobilizarmos para mostrar aos senadores a importância desse projeto. Na terça-feira (20) faremos a reunião preparatória seguindo com audiências com todos os Líderes dos Partidos, Presidente do Senado, Relator, Líder do Governo no Senado e Líder do Governo no Congresso. Essa é a meta”, disse a secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio.
A AMUSUH conta com o apoio da Itaipu Binacional
