Os impactos sociais, ambientais e econômicos da construção de uma usina hidroelétrica (UHE) precisam ser devidamente compensados os municípios. Em parceria com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH), o biólogo e consultor ambiental Ivan França e Souza elabora estudos que identificam possíveis omissões por parte das empresas em relação aos municípios e busca alternativas para as compensações.

“Este é um projeto inovador que estamos desenvolvendo com a AMUSUH. Estamos trazendo para os municípios o reconhecimento das compensações ambientais de grandes empreendimentos hidrelétricos. A grande lacuna deste segmento é que toda negociação de compensação é feita entre os empreendedores e o Estado. O município não participa”, explicou Souza.

Geralmente as compensações ambientais previstas no EIA-RIMA e nos Planos Básicos Ambientais (PBAs) das UHE’s cobrem somente uma pequena parte dos custos ambientais e sociais e portanto os prefeitos devem estar sempre atentos.

“Nós fazemos um levantamento de quais obrigações não foram cumpridas pelos empreendedores, depois buscamos juntos às prefeituras quais foram os prejuízos durante a instalação e operação da usina e chegamos a um denominador comum para que esses benefícios sejam reintegrados ao município. Os ‘cases’ de sucesso variam entre R$ 6 milhões e R$ 34 milhões. São quantias significativas para municípios que geralmente são pequenos. Há casos em todos os estados da Federação. Especialmente de empreendimentos que foram construídos há menos de 10 anos ou que estão em construção”, afirmou Souza.