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Sérgio Souza – “Os prefeitos (as) saberão muito bem trabalhar com esses recursos extras da CFURH”

por | 19 jun, 2018 | Galeria de Vídeos, Notícias, Vídeo

A maior vitória dos últimos anos da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) foi garantir o aumento da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos e dos Royalties de Itaipu destinados aos municípios. Foram as terras municipais as alagadas para a construção das represas e portanto é mais do que justo destinar a maior parte da Compensação para as prefeituras. É nas cidades que as pessoas moram e é para lá que devem ir a maior parte dos recursos como prevê a lei 13.661 de oito de maio de 2018. Aumentar de 45% para 65 % a CFURH municipal é fazer justiça econômica e social com os 729 municípios sedes de usinas e alagados.

“Os colegas prefeitos saberão muito bem aplicar esses recursos extras da CFURH. Muito melhor do que fazem os governadores. Essa diferença na arrecadação é justamente para compensar as áreas alagadas. É claro que os municípios podem explorar essas águas produzindo peixes e outras atividades aquícolas. Parabéns a todos os prefeitos que conduziram nós parlamentares a aprovar essa matéria. A presença dos prefeitos(as) em Brasília foi primordial para esses avanços. Somos representantes das causas do nosso povo e nada mais justo do que esse aumento da CFURH”, declarou o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).

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Durante a reunião, os principais temas tratados foram a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) e propostas de melhorias para o município. Como membro do Conselho dos Municípios Alagados, Francisco Neto demonstrou conhecimento sobre os problemas do segmento e destacou possíveis alterações na PL 2918/2021, que trata da modernização da compensação financeira pelas áreas alagadas. 

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