O relator da ECD 00274/2008, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apresentou seu parecer na Comissão de Infraestrutura (CI), do Senado Federal, votando pela admissibilidade da proposta da Câmara, que mantém o limite das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A emenda original, ao contrário, prevê a alteração do limite das PCHs, de 30.000 para 50.000 KW, gerando perda de recursos aos municípios sedes de usinas hidroelétricas.
Com o parecer favorável pela manutenção do limite das PCHs, mais uma etapa foi alcançada, graças à articulação e esclarecimentos da AMUSUH perante o relator.
A emenda agora seguirá para votação na CI, em data ainda a ser definida. Enquanto isso, a AMUSUH concentrará esforços para convencer os senadores da comissão de que o mantimento do limite das PCHs favorecerá os municípios sedes de usinas.
Por Frederico de Lima Melo
Assessoria de Comunicação
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