O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PLC 315/2009 que atualiza de 45% para 65% a fatia da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) destinada aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. Após praticamente uma década de trabalhos incessantes, a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) comemora esse grande avanço para as prefeituras de todo o Brasil. O Projeto foi aprovado com o voto de 43 senadores e apenas uma abstenção.
Para o presidente da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória, essa vitória é resultado da união das forças políticas dos prefeitos. “Hoje é um dia histórico para a nossa Associação e para as centenas de prefeituras de todo país. Essa aprovação faz justiça com esses municípios que tanto contribuem para o desenvolvimento do nosso país. Agradeço a todos os prefeitos, prefeitas, deputados e senadores que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado. Quem ganhou foi o nosso país”, afirmou Salmória.
Na opinião do vice-presidente da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), Antônio Carlos Breda, essa atualização será determinante para as finanças das prefeituras. “Vivemos um dia histórico nesses 24 anos de existência da AMUSUH. Temos a grata satisfação de comemorar essa aprovação. Esse recomposição de cerca de 44% da CFURH para os municípios fará uma grande diferença para os 729 municípios”, declarou Breda.
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas e Alagados, deputado Valdir Colatto (MDB-RS), também comemorou a aprovação do PLC 315/2009. “Hoje o Senado confirmou o que já tínhamos aprovado aqui na Câmara. Esse aumento dos repasses vai garantir mais obras e investimentos para os municípios. Agora vamos batalhar por novas vitórias”, disse Colatto.
Um dos relatores do Projeto, deputado Sérgio Souza (MDB-PR), destacou a importância da nova divisão da CFURH. “ As pessoas vivem nos municípios e é pra lá que os recursos devem ir. Só os municípios do Paraná vão receber mais de R$ 170 milhões por ano com essa nova regra. Parabéns a todos os prefeitos e a AMUSUH que tanto fizeram para a aprovação do Projeto”, afirmou Souza.
A secretária-executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, relembrou o decisivo papel da Associação. “Parabéns municípios, vocês venceram. Foi quase uma década de trabalhos para aprovarmos esse Projeto. Nossa Associação tem 24 anos de atuação em defesa das pautas municipalistas e vamos continuar lutando. Agradeço todo o apoio dos prefeitos e prefeitas que encamparam essa luta e batalharam juntos conosco. Agora vamos manter o nosso trabalho na defesa de outras pautas de interesse dos 729 municípios sedes de usinas e alagados”, garantiu Terezinha.
Acesse aqui o relatório definitivo apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – https://issuu.com/amusuhassociacao/docs/parecer_57.2018_doc-avulso_de_parec
