A representante do Ministério da Pesca e Aquicultura orientou os participantes sobre os passos legais necessários para a flexibilização da legislação gaúcha em relação ao uso múltiplo das águas da União em represas de usinas hidroelétricas do referido estado

 Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

Foi realizada ontem (20/03), no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), uma reunião entre representantes do próprio MPA e da AMUSUH e autoridades municipalistas para um necessário esclarecimento sobre o trâmite legal requerido para que municípios lindeiros do Rio Grande do Sul (RS) possam ter um acesso facilitado às represas do estado para a atividade da aquicultura e demais usos múltiplos das águas da União.

Representando o MPA, a diretora de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, abordou os vários aspectos e as dificuldades para que os municípios gaúchos possam fazer amplo uso das represas do estado, sendo que a falta de uma legislação estadual específica que trate do tema é um dos maiores entraves para a prática.

A partir das informações e de orientações específicas para que uma legislação gaúcha com tal finalidade seja efetivamente promulgada pelas autoridades estaduais, a diretora de Aquicultura em Águas da União pôde esclarecer os visitantes sobre os passos necessários para a flexibilização das atividades lindeiras no estado.

Da parte da AMUSUH, estiveram presentes a secretária-executiva da Associação, Terezinha Sperandio, e o assessor de comunicação da entidade, Paulo Castro. Dentre as autoridades municipais, estiveram presentes à reunião o secretário municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Piratuba (SC), Giovani Gelson Meneghel; o secretário municipal de Agricultura da Prefeitura de Piratuba (SC), Leandro Joel Borges da Silva; o secretário de Obras da Prefeitura de Rio dos Índios (RS), Claudir Paludo; e o vereador do Município de Rio dos Índios (RS), Márcio Tremea.