Em encontro virtual, os representantes da nova gestão, empossada em 11 de março, definiram as primeiras iniciativas da AMUSUH na atual configuração da entidade
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
O presidente da AMUSUH e prefeito de Três Lagoas (MS), Cassiano Maia, convocou para a última quarta-feira (26/03) uma videoconferência com os integrantes do novo quadro dirigente da entidade para deliberar a respeito das ações necessárias para esta nova gestão da Associação.
Primeiro item da pauta
De acordo com a pauta estabelecida, o primeiro tópico debatido tratou da escolha de nomes para integrar uma comissão da entidade, a fim de avaliar o Estatuto da AMUSUH, para ajustes e alterações necessárias.
No debate, sugeriu-se que o presidente Cassiano Maia nomeasse os representantes da comissão para fazer a análise da mudança do Estatuto, mas o presidente preferiu sugerir que os próprios integrantes se voluntariassem.
Outra sugestão surgiu no sentido de que fossem nomeados três membros de cada conselho e com a indicação de um relator, sendo que uma composição final ideal da comissão deveria ser a de um representante por região, considerando que são cinco regiões.
Após as manifestações dos voluntários, foram nomeados para integrar a comissão os seguintes gestores públicos municipais: o diretor financeiro da AMUSUH e prefeito de Abdon Batista (SC), Lucimar Antônio Salmória; o conselheiro fiscal da Associação e prefeito de Pinhão (PR), Valdecir Biasebetti; o integrante do Conselho dos Municípios Alagados e prefeito de Paranaíta (MT), Osmar Antônio Moreira; a integrante do Conselho dos Municípios Alagados e prefeita de Brasilândia (MS), Márcia Amaral; e o integrante do Conselho dos Municípios Alagados e prefeito de Nova Ipixuna (PA), Everton Macias Freitas.
Após deliberações, foi decidido que, para fechar a composição da comissão, seria indicado mais um integrante da Região Sudeste, para dar andamento à avaliação do Estatuto da AMUSUH.
Segundo item da pauta
Em seguida, o presidente Cassiano Maia tratou do próximo ponto da pauta. Para isso, ele concedeu a palavra à secretária executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, que falou sobre a escolha do novo relator para o PL 2918/2021, a quem caberia a elaboração de um texto substitutivo para o referido projeto de lei.
Na ocasião, ela explicou que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal havia indicado no dia anterior (25/03), como relator do PL, o senador Otto Alencar (PSD-BA), em substituição ao antigo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que não faz mais parte da CMA.
Em breves palavras, a secretária executiva da AMUSUH explicou em linhas gerais que o PL 2918/2021 trata da modernização da legislação do setor hidroelétrico e da TAR, que é a base de cálculo da compensação financeira dos entes federados, com a finalidade de garantir uma CFURH mais justa.
Ela explicou que a AMUSUH já estava agendando uma reunião com a equipe legislativa do senador Otto Alencar para passar a ele as informações de como foi a evolução do PL até agora, a fim de facilitar a elaboração de um texto substitutivo ao projeto de lei.
Terceiro item da pauta
O tópico seguinte da pauta foi a definição de quais deveriam ser os passos políticos e legislativos necessários para a instalação da nova configuração da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados no Congresso Nacional.
Em debate, foi explicado que a definição da coordenadoria da referida Frente Parlamentar dependia de uma autorização da Câmara dos Deputados, uma vez que a solicitação encontrava-se protocolada e aguardava uma autorização da Mesa Diretora da citada Casa Legislativa. Além disso, a AMUSUH ainda está em tratativas com a coordenadora que deu entrada no requerimento de instalação da Frente Parlamentar Mista e está à espera de uma definição.
Durante a reunião, foi mencionado o excelente papel que a atualização das redes sociais da AMUSUH está exercendo para uma maior visibilidade da Associação e, consequentemente, maior adesão dos gestores públicos municipais às pautas da entidade.
Com a palavra, o 1º secretário da AMUSUH e prefeito de Castilho (SP), Paulo Duarte Boaventura, concordou com a relevância das redes sociais como uma oportunidade para os prefeitos divulgarem seus municípios por intermédio da AMUSUH, como uma exclusividade à disposição dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Na ocasião, o diretor de Comunicação da AMUSUH e prefeito de Cotiporã (RS), José Carlos Breda, destacou a importância de que se desse uma continuidade plena a essas ferramentas de comunicação para o êxito das pautas da Associação e, em especial, para a visibilidade da própria AMUSUH.
Em seguida, o prefeito Paulo Duarte Boaventura sugeriu o agendamento de videoconferências regionais com representantes de municípios por usinas ou por região, com a finalidade de realizar uma conscientização dos gestores públicos municipais sobre a importância da adesão de todos à AMUSUH, para uma representatividade ainda mais forte, para o andamento das pautas de cunho municipalista.
Participaram da videoconferência representantes de 35 municípios, integrantes da Diretoria Executiva e dos Conselhos da AMUSUH.
