Programado para ocorrer no dia 15 de outubro, no Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, o evento vai contar com importantes palestras com foco na saúde financeira dos municípios, a exemplo de temas como as emendas parlamentares ativas, os saldos remanescentes do Ministério da Saúde e a atualização do Código Municipal Tributário. Depois do encontro, no dia 16, ocorrerá a Assembleia Geral da AMUSUH
Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)
A AMUSUH, sempre em prol da busca de alternativas para o fortalecimento dos municípios, há quase um mês vem atendendo a diversas demandas de gestores públicos municipais, que têm procurado a Associação para esclarecer dúvidas no tocante a três temas principais, que têm relação com a melhoria das políticas públicas municipais: as emendas parlamentares ativas, os saldos remanescentes do Ministério da Saúde e a atualização do Código Municipal Tributário, para garantir os direitos dos municípios pelas áreas alagadas.
Pensando na considerável relevância desses temas, a AMUSUH realizará, no dia 15 de outubro, em Brasília (DF), um Encontro Municipalista, que terá como tema: “A sustentabilidade dos municípios em debate”. O evento contará com especialistas de renome para debater os assuntos, inclusive com a apresentação de cases de sucesso em prefeituras.
Como parte da programação do evento, no dia 15/10, serão proferidas as seguintes palestras: “Emendas parlamentares ativas: como as prefeituras podem se beneficiar das verbas públicas?”, que contará com o palestrante Rodrigo Santos Perego, que é advogado especialista em Direito Público; “Saldos remanescentes da saúde: urgência de regularização das prefeituras e prestação de contas à União”, que será ministrada por Marcos Lopes Martins, consultor na Área da Saúde; e “Atualização do Código Municipal Tributário: cobrança de taxa pela localização e pelo funcionamento de áreas alagadas”, que será apresentada por Carlos Alberto Pereira, consultor tributário.
A programação segue no dia 16/10, com a realização da Assembleia Geral da AMUSUH, para definir os próximos passos da Associação no ano, já projetando mudanças para 2025.
O prefeito do município de Ilha Solteira (SP) e presidente da AMUSUH, Otávio Augusto Giantomassi Gomes, reitera a importância da presença dos gestores públicos municipais no Encontro Municipalista, uma vez que o evento vai propiciar a elucidação de muitas dúvidas dos prefeitos, principalmente em relação aos temas propostos para debate no local.
Para reforçar a presença dos gestores municipais no evento, ele gravou um vídeo, que é apresentado a seguir.
Encontro Municipalista da AMUSUH:
“A sustentabilidade dos municípios em debate”
Dia 15 de outubro de 2024
Local: Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU)
Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 5, Ed. Multibrasil, bloco A, Asa Sul, Brasília (DF)
Horário: início às 10 horas
Assembleia Geral da AMUSUH
Dia 16 de outubro de 2024
Local: Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU)
Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS), quadra 5, Ed. Multibrasil, bloco A, Asa Sul, Brasília (DF)
Horário: início às 10 horas
