Reuniões regionais aproximam a AMUSUH das demandas municipais

Outra importante linha de ação da AMUSUH no ano de 2016 consistiu em participar de dezenas de reuniões regionais por todo o País, o que permitiu que a Associação tomasse conhecimento das mais urgentes demandas municipalistas na época.

Além disso, os encontros possibilitaram ricos debates sobre as prioridades da agenda legislativa no ano, que foi formulada em parceria com a Frente Parlamentar Mista, a fim de agilizar e pautar o Requerimento de Urgência nº 3536/20015, que trata do PLP 163/2015, para tramitar com mais celeridade a votação do projeto de lei nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Outra grande prioridade da AMUSUH em 2016 foi o trâmite legislativo do PLC 315/2009, que propunha a alteração (de 45% para 65%) nos percentuais de distribuição da CFURH aos municípios, cuja aprovação beneficiaria as receitas da CFURH às prefeituras com um incremento de 44%.

Dentre tais reuniões, também ocorreram diversos encontros da AMUSUH com representantes de municípios que possuem áreas alagadas. Ao todo, a Associação alcançou, de forma até então inédita, 21 Estados da Federação.

A maratona de reuniões objetivou essencialmente a elaboração de estratégias para apoiar ou rejeitar propostas que tramitavam no Congresso Nacional. Enquanto algumas proposições beneficiavam os municípios, outras poderiam gerar crises financeiras bastante graves.