REUNIÃO PARA INCLUSÃO DO PLC 94/2015 NA PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL
Em março, a AMUSUH e representantes dos municípios participaram de diversas audiências no Congresso Nacional e nos órgãos do Executivo Federal para solicitar apoio às demandas e novas propostas de lei que possam melhorar o cotidiano de mais de 42 milhões de brasileiros.
No dia 13, a comitiva municipalista foi recebida pelo então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, e por demais parlamentares, o que evidenciou ainda mais a força política focalizada da AMUSUH, que já consolidava cada vez mais seu papel de representante dos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Reunião para inclusão do PLC 94/2015 na ordem do dia
O então líder do Governo no Senado Federal, senador Fernando Bezerra, cumprimentou a todos e anunciou uma nova etapa de avanços para Guaíra (SC). “Meu grande abraço para o prefeito Heraldo Trento, por essa grande vitória. Agora, o município terá mais recursos para investimentos em infraestrutura e para se transformar ainda mais em cidade de destino turístico”, disse o parlamentar.
AMUSUH debate com Ministério do Turismo o potencial dos lagos das usinas para o lazer e mais fontes de renda
Já no dia seguinte (14/03), a comitiva municipalista esteve em audiência com uma equipe técnica do Ministério do Turismo para iniciar a abertura de um diálogo para debater a importância de programas e projetos a serem implantados nos lagos das usinas, considerando seu grande potencial para o lazer, o turismo e a geração de mais fontes renda.
Na reunião, foram estabelecidas estratégias para potencializar o uso múltiplo dos lagos das usinas para além da geração elétrica. Centenas de municípios têm plena capacidade para receber mais visitantes e desenvolver esse importante setor gerador de renda.
Confira como foi o evento a partir do seguinte link: <https://youtu.be/YYSM6su-Tr8>.
Audiência no Planalto busca desburocratizar as legislações ambientais para usos múltiplos das águas públicas da União
Ainda como parte da mesma rodada de reuniões da comitiva municipalista da AMUSUH com autoridades em março de 2019, ocorreu uma audiência no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, e a então secretária especial de Assuntos Federativos.
A AMUSUH concentrou a pauta do encontro na revisão e desburocratização das legislações ambientais e nos procedimentos de cessão de uso das águas públicas da União para fins aquícolas, a fim de propiciar o fomento de investimentos em aquicultura e o apoio a ações dos órgãos afins do governo para o equilíbrio do meio ambiente e a qualidade do uso sustentável das águas.
Um grande avanço da audiência foi a formação de um grupo de trabalho com os órgãos do governo em programas afins para o aproveitamento dos lagos e a desburocratização da legislação do setor.
Na reunião, foi enfatizado que os municípios do segmento hidroelétrico têm um enorme potencial para dinamizar a produção de pescados dos estados e fazer com que os lagos gerem dividendos além da geração de energia. Novas alternativas vão beneficiar cada vez mais o cotidiano das pessoas, a partir do reaproveitamento de mais de 41 mil km2 de áreas alagadas.
Confira como foi o evento a partir do seguinte link: <https://youtu.be/Kn6tbnU7Sdc>.
Audiência no MMA para a conservação ambiental dos lagos das usinas
Por fim, no Ministério do Meio Ambiente (MMA), a AMUSUH debateu os desafios da conservação ambiental dos lagos das usinas e de seus rios, em especial de maneira a conciliá-la com o uso múltiplo dos lagos. A geração elétrica e a saúde da água e da população precisam ser prioridades das administrações públicas e das empresas privadas do setor.
Confira como foi o evento a partir do seguinte link: <https://youtu.be/kuZOu3_Esdw>.
