Nova reunião com representantes do MME

No mês de setembro, a AMUSUH iniciou um novo debate com integrantes do Gabinete da Secretaria-Executiva (SE) do Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro teve o objetivo de debater com os analistas do MME o Projeto de Lei 2918/21 e ressaltar sua importância para a modernização da legislação do setor hidroelétrico, principalmente no que se refere a um novo cálculo para a CFURH.

A audiência ocorreu com o apoio de Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE).

Durante o encontro, a equipe técnica da AMUSUH e os consultores da Associação (José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins) apresentaram aos representantes do MME o estudo da AMUSUH que deu origem ao PL. Após a apresentação, o secretário-executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida, reconheceu que há realmente uma defasagem significativa em relação à compensação financeira aos entes federados, ocasionada principalmente pelo fato de que, para efeitos de cálculo da CFURH, não é computada a energia comercializada no mercado livre, o que tem acarretado prejuízos especialmente para a receita dos municípios.

Ao fim do encontro, os representantes do MME se manifestaram no sentido de analisar mais detidamente o estudo da AMUSUH e o teor do PL.