INCIDÊNCIA POLÍTICA DA AMUSUH ALCANÇA VITÓRIA EM RELAÇÃO AO PLC 315/2009

Trabalho de articulação legislativa da AMUSUH garantiu indicação de relator favorável ao projeto de lei.

A indicação do então Senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) como novo relator do PLC 315/2009 foi fruto de um intenso trabalho de articulação da AMUSUH e representou um passo importante e decisivo na busca pela aprovação da matéria.

O PLC 315/2009, uma das principais bandeiras de atuação da AMUSUH em 2014, previa o aumento de 45% para 65% na CFURH, destinada aos municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados (MSUA). A aprovação do projeto de lei garantiria o considerável incremento de 44% na receita dos municípios.

O PLC 315/2009 fazia parte da Agenda Legislativa 2014 da AMUSUH e foi um dos temas da Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, ocorrida em Brasília (DF).

Com isso, várias audiências foram realizadas com lideranças partidárias, com a liderança do Governo no Senado e com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, a fim de buscar apoio e articular a votação do PLC 315/2009 em regime de urgência.

Dentre as audiências realizadas, a Assessoria Executiva da AMUSUH traçou uma estratégia política em reunião no Palácio do Planalto com o então Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici, para a tramitação do PLC 315/2009.