AMUSUH se reúne com nova equipe da ANEEL

A AMUSUH participou de uma nova reunião com a ANEEL para renovar e estreitar o diálogo para um entendimento mais claro dos representantes da agência reguladora sobre divergências referentes ao percentual da CFURH repassado para a ANA.

No mês de maio, como parte da agenda da AMUSUH de visitas aos órgãos federais com gestores municipais presentes em Brasília (DF), a comitiva da Associação foi recebida por representantes de superintendências da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para uma renovação de diálogo, a fim de esclarecer divergências de interpretação da lei que vinham gerando defasagens nos repasses da CFURH aos municípios.

A Secretária-Executiva da AMUSUH, Terezinha Sperandio, falou da urgência de impedir as constantes e progressivas quedas nos repasses da CFURH e lembrou dos cortes na TAR ocorridos em 2016 e 2017 e que, desde 2019, a AMUSUH vem se debruçando sobre o problema da queda de arrecadação dos municípios e sobre diferenças na interpretação da lei que vêm prejudicando o recebimento de uma CFURH mais justa.

Ela ainda destacou o repasse indevido de 0,75% à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Em apoio à sua fala, o Consultor da AMUSUH, João Mário Martins, afirmou que esse repasse se deve a uma interpretação errônea da lei pelo regulador do sistema hidroelétrico, uma vez que a metodologia desse rateio não está expressamente determinada dessa forma.

Os membros da ANEEL garantiram que iriam avaliar o material e emitir um parecer técnico a respeito, razão pela qual ficaram de marcar, para um futuro próximo, nova roda de diálogos.