AMUSUH REALIZA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA

Em assembleia, o Presidente Altenir Rodrigues apresentou, para a nova Diretoria da AMUSUH, um balanço dos “quatro anos de conquistas e batalhas”.

O ex-Prefeito de Salto do Jacuí (RS), Presidente Altenir Rodrigues, capitaneou durante quatro anos (2013-2016) diversas mobilizações políticas, reuniões técnicas em Brasília e regionais em diversos estados. Em dois mandatos, Altenir buscou consolidar o papel institucional da AMUSUH na defesa dos direitos adquiridos dos municípios; em especial, a busca pelo princípio da isonomia nos percentuais de repasses da CFURH (de 45% para 65%), além de novas alternativas de renda para as prefeituras cujos municípios são sedes de usinas hidroelétricas e alagados. O balanço dos dois mandatos é prova de que a união e o comprometimento renderam bons frutos.

Destaques dos dois mandatos (2013/14 e 2015/16) de Altenir Rodrigues

► PLP 163/2015 – O projeto de lei neutralizou os impactos da Lei 12.783/2013, que gerou uma perda de mais de 70% do ICMS da geração de energia, estabelecendo uma nova regra para a divisão dos recursos do VAF (Valor Adicionado Fiscal) do ICMS da geração de energia recebidos pelos municípios.

► PLS 93/2013 – A decisão unânime do Senado Federal pelo arquivamento deste projeto evitou a divisão da CFURH e dos royalties de Itaipu entre todos os municípios do País de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Foi uma grande vitória de 2013, pois evitou a perda de até 99,35% da compensação pela perda das terras produtivas em detrimento dos lagos das usinas”, afirmou o Presidente Altenir Rodrigues.

► PL 6734/2013 – A AMUSUH articulou na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMA) da Câmara dos Deputados o arquivamento por unanimidade deste projeto, que previa a transferência de 10% da CFURH e dos royalties de Itaipu para a criação de um fundo gerenciado pela União.

► PL 4404/2008 – A AMUSUH elaborou um parecer que concluía pela injuridicidade deste projeto, que aumentava de 30 mil Kw para 50 mil kW o limite de potência das pequenas centrais hidroelétricas (PCH), a fim de inviabilizar a tramitação da proposta.

► MP 735/2016 – Trata-se de uma medida provisória que aumentou em 0,25% a parcela da CFURH destinada aos estados e municípios, ampliando assim o valor destinado aos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados (MSUA).

► PLC 315/2009 – O aumento da CFURH aos 739 MSUA continuava sendo uma grande prioridade da Associação em 2017. A matéria tramitou na Câmara dos Deputados e, até então, encontrava-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pronta para ser votada em regime de urgência.

Eventos estratégicos

► Produção de pescados nos lagos das usinas – O I Seminário de Aquicultura em Águas Públicas, realizado, em 2016, em parceria com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Governo Federal e com a Universidade de Passo Fundo (UPF), foi um destaque dos trabalhos desenvolvidos pela AMUSUH, nos dois mandatos, para que os municípios pudessem buscar novas alternativas de aproveitamento dos lagos das usinas.

► Governo gaúcho – À época dos dois mandatos de Altenir Rodrigues, o Rio Grande do Sul estava deixando de produzir milhares de toneladas de peixes nos lagos das usinas. “É tempo de elaborar leis que possam abrir terreno para o desenvolvimento deste setor”, afirmou o ex-Prefeito de Salto do Jacuí.

Parcerias

► Agricultura – O termo de intenção de parceria com os programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) possibilitou capacitar ainda mais a atuação da AMUSUH no desenvolvimento de projetos nos municípios.

► Secretaria de Aquicultura e Pesca – O termo de cooperação técnica com o MAPA expandiu ainda mais a atuação da AMUSUH no desenvolvimento de alternativas econômicas para os lagos das usinas.

► Meio Ambiente – A proposta de um termo de cooperação técnica com o Ministério de Meio Ambiente (MMA) permitiu à Associação aprimorar as assessorias técnicas e políticas aos municípios em relação aos programas do órgão federal.

► Minas e Energia – A AMUSUH trabalhou junto ao Ministério de Minas e Energia (MME) nas demandas dos municípios, com destaque para as ações no sentido de anular os impactos da Lei 12.783/2013.

► Frente Parlamentar – Criada em 2013, a primeira Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados foi uma conquista da AMUSUH que, desde então, se tornou uma importante parceira do municipalismo.

► Lindeiros de Itaipu – Desde 2015, a AMUSUH conta com a parceria e a força daqueles que conhecem de perto a realidade da região que mais produz energia no mundo.

► Universidade de Passo Fundo (UPF/RS) – O protocolo de intenções da AMUSUH, firmado com a UPF, faz parte da política de fomento do setor de aquicultura municipal.

► Positivo – Um dos maiores grupos empresariais na área educacional do País é parceiro e apoia o trabalho desenvolvido pela AMUSUH.

Veja em vídeo o balanço que o Presidente Altenir Rodrigues fez dos seus dois mandatos à frente na Diretoria da AMUSUH: https://youtu.be/152DQpG7Fbk

Reuniões em todo o Brasil

Nos dois mandatos de Altenir Rodrigues, ocorreram mais de 40 encontros regionais com representantes dos municípios sedes de usinas e também com os alagados. Tais ações de aproximação da Associação com as demandas municipais começaram no primeiro semestre de 2013.

Reunião de representantes da AMUSUH no MAPA

Informativo com a prestação de contas dos mandatos de Altenir Rodrigues (acesse a publicação na íntegra: http://issuu.com/amusuhassociacao/docs/informativo_amusuh_2013-2016)