AMUSUH realiza mais de 20 reuniões no Senado para distribuição de PL

Durante os meses de fevereiro e março, a AMUSUH realizou mais de 20 audiências técnicas com representantes das lideranças do Senado Federal em prol da distribuição do PL 2918/2021.

O projeto de lei busca fazer valer o artigo 20 da Constituição Federal, que trata da compensação financeira aos municípios pelas áreas alagadas para a geração de energia, a fim de respeitar o princípio da isonomia, da mesma forma como é realizado para a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e para os Royalties do Petróleo. Assim, o PL objetiva modernizar a legislação e corrigir a defasagem da CFURH.

As audiências no Senado Federal foram estratégicas para apresentar detalhadamente a proposta do PL, além de aprimorar as relações políticas para que a matéria tramitasse com a maior velocidade legislativa possível.

A seguir, é apresentada uma lista com as autoridades do Senado visitadas por representantes da AMUSUH.

1. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

2. Gustavo Saboia, secretário-geral da Mesa do Senado.

3. Izalci Lucas (PSDB-DF), líder do Bloco Parlamentar dos partidos Podemos, PSDB, PSL e PSDB.

4. Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda.

5. Álvaro Dias (Podemos-PR), líder do Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.

6. Telmário Mota (PROS-RR), líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.

7. Alessandro Vieira (Cidadania-SE), líder do Bloco Parlamentar dos partidos PDT, Cidadania e Rede.

8. Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.

9. Lasier Martins (Podemos-RS), líder do Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.

10. Renan Calheiros (MDB-AL), liderança da Maioria.

11. Eduardo Braga (MDB AM), liderança do MDB.

12. Zequinha Marinho (PSC-PA), liderança do PSC.

13. Paulo Rocha (PT-PA), líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.

14. Soraya Thronicke (PSL-MS), vice-líder do Bloco Parlamentar formado por Podemos, PSDB e PSL.

15. Nelsinho Trad (PSD-MS), liderança do PSD.

16. Daniella Ribeiro (PP-PB), liderança do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.

17. Carlos Portinho (PL-RJ), liderança do Partido Liberal.

18. Mecias de Jesus (Republicanos-RR), liderança dos Republicanos.

19. Jayme Campos (DEM-MT), liderança do Bloco Parlamentar Vanguarda.

20. Luís Carlos Heinze (PP-RS), 2º vice-líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.

21. Cid Gomes (PSB-CE).