AMUSUH PONTUA COM A ANEEL OS NOVOS REPASSES. EM ESPECIAL, OS ROYALTIES DA ITAIPU BINACIONAL

Em novo encontro com representantes da ANEEL no ano de 2018, a AMUSUH buscou um entendimento conjunto em relação ao mês de competência da geração de energia para o cálculo dos repasses da compensação financeira. Para isso, novo cronograma foi estabelecido com clareza perante a agência reguladora. Até mesmo o então superintendente de Concessões e Autorizações de Geração, Hélvio Neves Guerra, reconheceu a pertinência da demanda da AMUSUH e dos municípios associados. Ele também defendeu a atualização da CFURH, para finalmente torná-la justa aos 739 municípios.

No diálogo com os representantes da agência reguladora, foram tratados os detalhes técnicos dos repasses com base nos critérios atualizados da CFURH e dos Royalties da Itaipu, resultantes da sanção presidencial do PLC 315/2009 em 08/05/2018. Com o entendimento conjunto, foi definido o repasse integral para as prefeituras. Com a mudança dos critérios, ocorreu o incremento de 45% para 65% nos repasses da CFURH aos municípios.