AMUSUH MOBILIZA O GOVERNO FEDERAL POR NOVAS ALTERNATIVAS PARA OS LAGOS
Em 2019, a AMUSUH realizou diversas reuniões técnicas com órgãos do Governo Federal para fazer um levantamento dos entraves da legislação ao uso múltiplo dos lagos das usinas hidroelétricas, em prol da flexibilização das leis, para propiciar novas fontes de renda para os municípios, além da geração de energia.
A AMUSUH, com o apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados, se reuniu com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos e a Secretaria Especial de Articulação Social, que integram a Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, para estabelecer estratégias e fomentar o uso múltiplo dos lagos das usinas.
Durante o ano, a Associação se empenhou em evoluir as estratégias de fomento do uso múltiplo dos lagos. Para isso, abriu um diálogo com a classe empresarial, para o estabelecimento de iniciativas que melhorem a utilização das represas. Foram longos debates e os representantes da AMUSUH saíram convictos de que avanços ocorrerão, a partir da sinalização do apoio federal para essas causas municipalistas encampadas pela Associação.
Na primeira etapa de atuação nas reuniões de então, ficou delimitada com os órgãos afins da estrutura do Governo Federal uma atuação em parceria para propiciar a desburocratização da legislação que envolve o uso dessas águas públicas.
Confira o vídeo do encontro:
Reunião com a Secretaria de Aquicultura e Pesca
A próxima reunião técnica para tratar do assunto foi com a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA), que garantiu que analisaria a desburocratização da legislação para a expansão da produção pesqueira em águas da União. Parte dos 41 mil km2 de áreas alagadas pelos lagos das usinas tem potencial para o desenvolvimento de programas e políticas públicas voltadas para a produção de pescados em tanques-rede, a pesca esportiva, o turismo e o lazer. Com isso, objetiva-se aumentar a produção de pescados em todo o Brasil. A produção de peixes em tanques-rede é mais uma alternativa para gerar renda e desenvolvimento nos municípios.
Audiência técnica com o Ministério do Turismo
Outra audiência que rendeu frutos e a garantia de avanços em relação ao tema. Estima-se que uma boa parte dos US$ 6,9 bilhões movimentados no Brasil em anos recentes com o turismo tenha uma relação também com o lazer e os esportes praticados em lagos da União.
Cuidar dos lagos e aproveitar todas as suas possibilidades traz qualidade de vida para a população municipal e os turistas. Com o encontro, o Ministério do Turismo e a AMUSUH alinharam metas e começaram a dimensionar as ofertas turísticas nos lagos e seus impactos na sociedade.
Audiência com o MME
Outra audiência importante se deu com o Ministério de Minas e Energia (MME). Na pauta do encontro, buscou-se identificar os possíveis impactos para a geração de energia elétrica com a expansão do aproveitamento dos lagos das usinas, sendo o propósito inicial dos reservatórios das hidroelétricas a geração de energia e a reserva de água.
Reunião com o Ministério do Meio Ambiente
Com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a AMUSUH reforçou a importância de avançar com os marcos legais e técnicos que estabelecem os potenciais econômicos e ecológicos dos lagos. O equilíbrio entre a geração elétrica e a qualidade da água tem que ser o fator número um para todos, sempre buscando a garantia hídrica para as futuras gerações, que serão beneficiadas com os trabalhos do presente.
Diálogo com empresários das concessionárias para buscar apoio ao uso múltiplo dos lagos
Após a aprovação de um cronograma de trabalho junto à plenária do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), iniciou-se uma parceria da entidade com a AMUSUH, que contou com a participação da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP/MAPA). Em um encontro conjunto, foi traçada a formação de um grupo de trabalho (GT) com o intuito de identificar e reforçar a prioridade do uso das águas dos reservatórios das usinas hidroelétricas e fomentar projetos-piloto para os usos múltiplos, uma vez que tais empreendimentos tiveram seus investimentos custeados pelos consumidores de energia elétrica e, portanto, a sociedade tem o direito de usufruir também desses reservatórios.
A reunião propiciou a abertura de um diálogo junto aos empresários das concessionárias de usinas, que destacaram a importância do trabalho da AMUSUH, com o objetivo de estreitar um apoio para a causa em novas frentes, para o aproveitamento do uso múltiplo dos lagos. O compartilhamento das águas com respeito ao meio ambiente e ao progresso econômico agrega valores para todos. Enquanto as usinas podem contar com um volume equilibrado de água, os produtores de pescado garantem a qualidade, o turismo e o lazer, com a sociedade podendo se aproveitar das belas paisagens.
Audiência com a ANA
Em mais uma audiência em relação ao tema, a AMUSUH se reuniu com representantes das Superintendências de Operações e Eventos Críticos e de Regulação da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), para buscar orientações para o fomento do uso múltiplo dos lagos das usinas.
O debate com os superintendentes e técnicos da ANA deu-se sobre os potenciais gargalos legais e burocráticos e todas as possibilidades de usos múltiplos dos lagos das usinas, para o aproveitamento de mais de 41 mil km2 de áreas alagadas em benefício dos municípios. A produção de pescados, por exemplo, depende da qualidade da água e isso acaba influenciando todo o entorno das usinas.
Debate com o ONS
Ao fim da rodada de audiências da AMUSUH com órgãos do Governo Federal, os representantes da Associação debateram com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em busca de subsídios em relação ao atual cenário do marco regulatório para o uso múltiplo dos reservatórios das usinas hidroelétricas. Durante o encontro, a comitiva da AMUSUH procurou também identificar as interfaces entre os diversos órgãos reguladores e agentes que atuam na operação das usinas e que impactam nas atividades que podem ser desenvolvidas nos lagos, como a produção de pescados, a pesca esportiva, o turismo e o lazer.
