AMUSUH INTENSIFICA ESFORÇOS EM TORNO DOS DEBATE SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
O tema da Reforma Tributária volta ao debate público e a AMUSUH intensifica estudos sobre o assunto, em auxílio aos municípios geradores. A Associação também luta pela manutenção dos critérios constitucionais de distribuição do ICMS, que estavam sob risco.
Em 2008, o Brasil enfrentava um dos maiores desafios de sua história contemporânea: promover a reforma do seu sistema tributário e, a partir daí, alçar voo em direção a um cenário econômico eficiente, com estímulo à produção, à competitividade e aos investimentos, com a geração de empregos e de renda.
Por tal razão, a AMUSUH iniciou aquele ano com suas ações voltadas para a elaboração de um estudo tributário mais aprofundado e, para isso, acompanhou assiduamente toda a tramitação referente à Reforma Tributária, ocorrida em 2008.
Acesse o estudo da AMUSUH
Para isso, a AMUSUH ampliou sua atuação estratégica e enriqueceu cada vez mais os seus bancos de dados, para subsidiar os técnicos e gestores municipais. O objetivo era elaborar um plano de ação em defesa dos municípios do segmento produtivo e evitar a desconstitucionalização dos critérios do VAF do ICMS.
Foi por isso que, na época, as ações políticas e institucionais da AMUSUH e da ANAMUP focaram seus esforços na manutenção dos critérios constitucionais de distribuição do ICMS, para que os municípios geradores de energia e os polos industriais e petroquímicos não fossem prejudicados em sua arrecadação, mas tal conquista só ocorreu depois de várias articulações políticas travadas nos corredores do Congresso Nacional e em gabinetes na Esplanada dos Ministérios.
Foi a época em que a AMUSUH mais lutou pelo Pacto Federativo, pela manutenção da autonomia municipalista e pelo respeito às normas constitucionais, na defesa veemente da competência dos municípios em cobrar e receber seus tributos.
Troca de experiências
Para que as vitórias alcançadas no ano de 2008 se tornassem uma realidade, a AMUSUH e entidades parceiras realizaram diversos fóruns e seminários, a fim de integrar gestores públicos e especialistas em prol dos legítimos interesses dos municípios.
Os seminários direcionaram os debates em torno das mudanças dos critérios de distribuição do ICMS na Reforma Tributária, reunindo gestores públicos municipais e especialistas na área de tributação, palestrantes e profissionais de notório saber, como o professor Marcos Cintra (Vice-Presidente da FGV), a jornalista Salete Lemos e o Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, José Fritsch.
Audiência no Ministério da Fazenda em defesa dos critérios do ICMS na Reforma Tributária
Participação da AMUSUH no primeiro Seminário Nacional sobre Partilha do ICMS, com palestra do Advogado Tributarista Edvaldo Brito
Diretorias da AMUSUH e da ANAMUP em São Paulo, para traçarem estratégias de ação conjuntas
No mesmo ano, ocorreram as seguintes reuniões regionais: 1) em São Paulo: Regional Campinas e Regional Indaiatuba; 2) em Minas Gerais: Regional Betim; 3) no Ceará: Regional Maracanaú; 4) no Paraná: Regional Ponta Grossa e Regional Quatro Barras; e 5) na Bahia, Regional Salvador.
Reunião Regional de Betim (MG)
Reunião Regional de Indaiatuba (SP)
Reunião Regional de Salvador (BA)
Reunião Regional de São Paulo (SP)
Segunda edição da revista
Por fim, a AMUSUH e a ANAMUP publicaram, em parceria, a segunda edição da revista “Fortalecimento & Futuro: Municípios em Ação”. A edição foi temática, com notícias, entrevistas e foco nas políticas públicas e na troca de experiências. A publicação também contou com artigos sobre saneamento básico, tema que foi escolhido por ser uma das principais vertentes para o crescimento do País, considerando que uma boa política de saneamento objetiva uma melhor qualidade de vida para os municípios.