AMUSUH e SAP celebram novo acordo de cooperação técnica
Em 31 de maio, a AMUSUH e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura (MAPA) celebraram um novo acordo de cooperação técnica, com duração de cinco anos, para dinamizar ainda mais o aproveitamento dos lagos de domínio da União e potencializar os trabalhos de representação e de apoio aos municípios que queiram introduzir novas atividades no uso múltiplo das represas das usinas.
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Dentre os principais objetivos do acordo de cooperação está a possibilidade de alinhavar estratégias de comum acordo para que os municípios atraiam investidores para o fomento de atividades nas represas, aproveitando a capilaridade da AMUSUH junto aos 739 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados.
Com a dispensa de licitação, a AMUSUH teria também a possibilidade de estreitar os contatos com os municípios para a viabilidade de projetos de aquicultura em águas da União, graças aos efeitos jurídicos de desburocratização introduzidos pela Lei nº 14.011/2020 e pelo Decreto nº 10.576/2020.