AMUSUH e Frente Parlamentar Mista debatem com MAPA a atividade da aquicultura nos lagos das usinas
Outro objetivo consistia em viabilizar projetos-piloto para o aproveitamento dos lagos das usinas nas mais diversas áreas econômicas, gerando, assim, mais do que eletricidade e propiciando mais possibilidades de renda aos municípios.
Com base em um termo de cooperação técnica de 2015, assinado entre a AMUSUH e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Associação e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados fomentaram uma audiência com o MAPA, para viabilizar iniciativas nos municípios onde estão instaladas usinas e naqueles banhados pelos lagos das represas.
A principal finalidade era o desenvolvimento municipal com sustentabilidade ambiental e social, para além da efetivação de projetos de produção de peixes em tanques-rede nos lagos das usinas.
O debate no MAPA se deu com representantes do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável (DDCP/SMC) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca/DEPO (SAP). Foram debatidas regras para simplificar, desburocratizar e modernizar a aquicultura municipal, para que a produção de pescados seja mais ágil.
Para isso, foi apresentado pelo MAPA o Plano Agro+, que tinha o objetivo de simplificar os serviços prestados pelo Ministério ao agronegócio. Na oportunidade, o Presidente da Frente Parlamentar Mista, Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou: “precisamos fomentar a aquicultura usando essas enormes ‘lavouras de água’. Vamos trabalhar para que as licenças ambientais e as decisões das áreas técnicas sejam mais rápidas. O MAPA está dando um grande passo com o Agro+. Agora, precisamos fazer a nossa parte. Temos que ter uma legislação clara e povoar os lagos das barragens”.
A Diretoria da AMUSUH, representantes da Frente Parlamentar Mista e novos prefeitos eleitos participaram da audiência no MAPA