AMUSUH busca o apoio de governos estaduais para o trâmite do PL 2918/2021
Após a conclusão dos estudos para a elaboração do Projeto de Lei (PL) 2918/2021 e uma ampla mobilização política, a prioridade estabelecida pela AMUSUH para 2022 foi o reforço ao seu trabalho de mobilização técnica e política em suporte à tramitação legislativa da matéria no Senado Federal. Para isso, a entidade buscou o apoio não apenas de prefeitos e parlamentares das duas casas legislativas federais, mas também de governadores e representações de governos estaduais em Brasília (DF).
Mobilização perante o GDF
Em audiência no Palácio do Buriti com representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), a equipe técnica da AMUSUH foi recebida pelo secretário de Meio Ambiente do DF, José Sarney Filho, que representava o governador Ibaneis Rocha no encontro.
Na oportunidade, o secretário conheceu os detalhes do PL e a importância de se buscar uma CFURH justa para todos os entes federados que abrigam, em seus territórios, empreendimentos de geração de energia hidráulica.
Audiência com representação do Governo de Santa Catarina
Na sede da Secretaria Executiva de Articulação Nacional do Governo de Santa Catarina em Brasília (DF), a equipe técnica da AMUSUH foi recebida pelo secretário-executivo de Meio Ambiente do Governo de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira; e por Anderson Cordeiro, consultor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina.
O secretário Leonardo Porto reconheceu a relevância da matéria para o setor hidroelétrico e afirmou que o PL poderia contar com o apoio do Governo Estadual de Santa Catarina.
Além disso, ele declarou que iria buscar o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), bem como facilitar uma aproximação da AMUSUH com a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), considerando que o tema do PL era de extrema importância tanto para as Secretarias de Meio Ambiente quanto para as Secretarias de Economia e os Tribunais de Contas dos Estados.
