O vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) e prefeito de Ilha Solteira (SP), Otávio Augusto Gomes, destacou a união dos trabalhos técnicos por parte da Associação e políticos a cargo dos administradores municipais e parlamentares federais para garantir a aprovação do aumento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). A nova lei 13661 de 08/05/2018 representará uma justa compensação para os municípios que sofreram com os impactos causados pelas construções das usinas e consequentemente pela perda das terras produtivas.
“A felicidade dessa sanção é para todos os 729 municípios. Agradeço aos parlamentares, ministros e ao presidente da República por esse grande feito. Esse aumento vai beneficiar todos os habitantes destes municípios. Agradeço ao presidente da AMUSUH, Lucimar Salmória, e à secretária-executiva, Terezinha Sperandio, que batalharam arduamente pelo projeto. Faço uma agradecimento especial ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) que tanto nos ajudou nos momentos difíceis”, afirmou o prefeito Otávio Gomes.
A sanção do PLC 315/2009 o transformou na lei 13.661 que aumenta de 45% para 65% os repasses da CFURH destinados aos 729 municípios sedes de usinas e alagados. Os repasses extras começam a chegar às prefeituras a partir de julho.
