O senador Waldemir Moka (MDB-MS) aproveitou a sessão plenária do dia 11 de abril em que foi aprovado o PLC 315/2009 para reforçar a importância da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) enviada aos municípios. O senador afirmou que a atualização da Compensação faz justiça com os municípios que tanto sofreram com as construções das hidroelétricas.
“O PLC é um projeto que faz justiça aos municípios. O meu Mato Grosso do Sul tem inúmeros municípios nessa situação. Teve município que perdeu muitas terras agricultáveis que na época significou grandes prejuízos. É preciso indenizá-los. É claro que não estou contra as barragens. Mas as empresas precisam entender que a construção causou muitos prejuízos que precisam ser compensados. Essa matéria é muito importante para os municípios”, afirmou Moka.
Aprovado no dia 11 de abril com o voto de 43 senadores, o PLC 315/2009 vai representar um aumento de 44% nos repasses da Compensação aos 729 municípios sedes de usinas e alagados.
A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) acompanhou este projeto desde a sua apresentação organizando uma série de mobilizações. Agora esta atualização de 45% para 65% da CFURH enviada aos 729 municípios deverá ser sancionada pela Presidência da República no início de maio.
