O aumento de de 45% para 65% do valor da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) repassado aos municípios deve ser votado com celeridade no Senado. Em reunião com o relator da matéria, senador Cidinho Santos (PR-MT), nesta quarta-feira (31), a secretária-executiva da AMUSUH (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados), Terezinha Sperandio, traçou a estratégia para que o projeto de lei da Câmara (PLC) 315/2009 seja aprovado definitivamente no Plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial.
Na próxima semana, a AMUSUH vai apresentar os argumentos para os senadores e angariar apoio para a proposta. Com a sua aprovação, os municípios vão receber cerca de 44% de aumento nos repasses da CFRUH. Para Terezinha, esta pauta municipalista terá o apoio da maioria. “Enquanto para os 21 estados este recurso é bem pequeno, para os municípios ele faz muita diferença. Para alguns, esse repasse representa cerca de um terço das receitas da prefeitura. Agora vamos mostrar essa realidade para os senadores e esperamos aprovar o projeto até o fim do ano”,afirmou Terezinha.
A aprovação desta matéria tornará mais justa a distribuição dos recursos visto que os impactos sociais e ambientais ocasionados pelas usinas e suas barragens recaem diretamente sobre os municípios. Partes dos seus territórios foram alagados e por isso os municípios precisam ser compensados de maneira mais efetiva.
