A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) garantiu um repasse extra de mais de meio bilhão de reais anuais aos 729 municípios sedes de usinas hidroelétricas e alagados. Para isso, foi preciso unir diversas forças políticas em prol deste justo avanço para a compensação das áreas alagadas pelas usinas hidroelétricas. Há mais de duas décadas trabalhando nesta missão social e econômica, a AMUSUH organizou com maestria a união dos municípios nas dezenas de mobilizações, audiências e reuniões para consolidar o consenso em relação ao PLC 315/2009 que aumentou de 45% para 65% a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) o dos Royalties da Itaipu destinados aos municípios.

Na opinião do prefeito de Cotiporã (RS) e vice-presidente da AMUSUH, José Carlos Breda, esta vitória é resultado direto da incansável articulação de diversos fatores políticos e técnicos. “A aprovação do PLC 315/2009 foi uma grande vitória da AMUSUH que beneficiará mais de 42 milhões de brasileiros. Este incremento é muito importante neste momento muito crítico pelo qual estamos passando. Essa aprovação nos traz algumas lições muito importantes. Temos que ter projetos técnicos muito bem elaborados. Precisamos de uma Associação muito atuante como é a AMUSUH. Além disso, a mobilização dos prefeitos(as) é imprescindível. Associado a isso, o apoio, o entendimento, a participação e a colaboração de parlamentares. Este conjunto de fatores fez com que essa grande vitória fizesse diferença aos 729 municípios trazendo melhorias para a população. Conclamo a todos pela continuidade da nossa união e convido os municípios que ainda não aderiram a fazer parte do grupo de associados da AMUSUH”, declarou José Carlos Breda.

O PLC 315/2009 contou com o apoio da grande maioria dos deputados e senadores e foi sancionado nos termos da Lei 13.661 de oito de maio de 2018. A luta não acabou para os 729 municípios: são mais 32 projetos de lei em andamento monitorados pela Associação.