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COMUNICADO: Recente atualização da AMUSUH sobre o atraso no repasse da CFURH

por | 15 dez, 2023 | Notícias | 0 Comentários

Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) informa que, na manhã de hoje (15/12), a entidade continua insistindo perante os órgãos competentes para uma solução imediata referente aos repasses de novembro da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH) para os municípios, considerando que já são 16 dias de atraso.

A AMUSUH continua com pressão sobre a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e até perante o ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, para que seja feito o quanto antes o remanejamento da dotação orçamentária, com sua consequente publicação no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda não há uma notícia conclusiva sobre isso.

Pelas informações que a AMUSUH obteve, a demora tem sido verificada em procedimentos internos do Ministério do Planejamento, razão pela qual a Associação permanece em diálogo constante com o órgão federal para uma solução urgente, que já é tardia. Pelo visto, infelizmente, a resolução de tudo ficará para a próxima semana.

A AMUSUH continuará vigilante e informará o desdobramento dos fatos a todos os municípios, assim que novas atualizações acontecerem.

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