Segundo a ANEEL, os repasses da compensação financeira para as contas das prefeituras estão previstos para ocorrer até o dia 1º/11

 Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

Após contatos com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a equipe técnica da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) recebeu a informação de que está previsto que até o dia 1º de novembro será efetuado nas contas das prefeituras o crédito de outubro deste ano referente aos recursos da Compensação Financeira pela utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Segundo informações da agência reguladora, a ANEEL só está aguardando a liberação dos recursos pelo Tesouro Nacional para efetuar os depósitos.

Preocupada com o período eleitoral, com o encerramento de exercícios e o início de uma nova gestão nas prefeituras de todo o País, considerando que muitos prefeitos de primeiro mandato ainda estarão formando seus respectivos gabinetes e até para evitar situações de meses anteriores, quando ocorreram atrasos nos repasses da CFURH e dos Royalties de Itaipu, a AMUSUH já se antecipou e procurou sondar a ANEEL para saber se o Tesouro Nacional já realizou o empenho de verba orçamentária para a destinação das referidas receitas aos municípios.

De acordo com informações da agência reguladora, está garantida a previsão de dotação orçamentária dos recursos da CFURH e dos Royalties de Itaipu para os municípios no fim do ano, de modo que a AMUSUH está segura de que não precisará batalhar para garantir a suplementação de verba orçamentária para os municípios no fechamento de 2024.