A AMUSUH participou de uma audiência com a Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, para estreitar diálogos e debater o PL 2918/21, a fim de que os analistas do MME possam realizar uma análise atenta do projeto de lei e emitir um parecer

 Paulo Castro (Ascom/AMUSUH)

Nesta segunda-feira (12/09), a equipe técnica da AMUSUH participou de uma audiência com integrantes do Gabinete da Secretaria-Executiva (SE) do Ministério de Minas e Energia (MME). O encontro teve o objetivo de debater com os analistas do MME o Projeto de Lei 2918/21 e ressaltar sua importância para a modernização da legislação do setor hidroelétrico, principalmente no que se refere a um novo cálculo para a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos (CFURH). A audiência ocorreu com o apoio de Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE).

Durante a audiência, a Secretária-Executiva da AMUSUH (Terezinha Sperandio) e os Consultores da Associação (José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins) realizaram para a equipe técnica do MME uma apresentação referente ao estudo da AMUSUH que deu origem ao PL. Após a apresentação, o Secretário-Executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida, reconheceu que há realmente uma defasagem significativa em relação à compensação financeira aos entes federados, ocasionada principalmente pelo fato de que não é capturada, para efeitos de cálculo da CFURH, a energia comercializada no mercado livre, o que tem acarretado prejuízos especialmente para a receita dos municípios.

Ao fim do encontro, os representantes do MME se manifestaram no sentido de analisar mais detidamente o estudo da AMUSUH e o teor do PL e se comprometeram a marcar nova audiência para daqui a 40 dias, a fim de emitir um parecer sobre ambos.

Da parte da AMUSUH, estiveram presentes na audiência a Secretária-Executiva da Associação, Terezinha Sperandio; o Assessor-Executivo, Arthur Kunz Ferreira; e os Consultores José Fábio de Moraes Jr. e João Mário Martins. Já do Ministério, participaram da audiência o Secretário-Executivo do MME, Hailton Madureira de Almeida; o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, Gustavo Gonçalves Manfrim; a Consultora Jurídica, Ana Carolina Tannuri Laferté Marinho; e o Analista de Infraestrutura, Fabrício Dairel de Campos Lacerda.