A Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados (AMUSUH) se reuniu na quinta-feira (25) em Brasília na sede da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE), que compõe o Grupo de Trabalho do Fórum das Associações do Setor Elétrico (GT-FASE), para alinhavar as estratégias para o fomento do uso múltiplo dos lagos das usinas para além da geração elétrica.
Representada pela secretária-executiva Terezinha Sperandio, a AMUSUH está realizando um estudo para desburocratização da legislação para produção de pescados em tanques-rede, pesca esportiva e o turismo e lazer em centenas de lagos de usinas que poderão trazer desenvolvimento econômico e social para os mais de 42 milhões de brasileiros que residem nesses municípios.
A AMUSUH, demandada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), se reuniu com os mais diversos órgãos do governo . A AMUSUH também busca a parceria com os empresários do setor elétrico visando consolidar o estudo para a desburocratização da legislação em prol dos usos múltiplos dos lagos das usinas. Os 734 municípios sedes de usinas e alagados são responsáveis por 60% da energia elétrica do Brasil e contam com 41 mil Km² de área alagada propicias a serem utilizadas por outros setores da economia. “Essa é mais uma missão da AMUSUH na representação com excelência dos municípios”, afirmou Terezinha Sperandio.
A AMUSUH, reunida com GT-FASE, apresentou as diretrizes do estudo que está sendo realizado pela Associação demonstrando o cenário atual para o uso múltiplo dos reservatórios de usinas. Esse trabalho reúne a legislação que regula o uso das águas em seus diversos modos e propõe alternativas para os impactos das atualizações legais para o setor. O GT-FASE destacou a importância desse trabalho no sentido de reforçar a prioridade do uso das águas dos reservatórios das hidroelétricas, uma vez que esses empreendimentos tiveram seus investimentos custeados pelos consumidores de energia elétrica.
O FASE tem mobilizado o setor privado para se chegar ao ponto de equilíbrio entre a geração elétrica e outras formas de aproveitamento das águas das represas. Para a produção de pescados, por exemplo, as águas precisam ser de qualidade e com volume e isso é primordial para geração elétrica também. Nessa reunião, ressaltou-se a importância das concessionárias de geração de energia elétrica conservarem as áreas de proteção permanente no entorno dos reservatórios contribuindo assim para a manutenção do meio ambiente e o desenvolvimento das demais atividades.
A AMUSUH destacou a pertinência dos apontamentos realizados pelo GT-FASE que contribuíram para as considerações finais do estudo realizado.